Medida deve valer a partir de novembro e pode incluir também exames do tipo PCR
A partir de novembro o Supremo Tribunal Federal (STF) deve exigir o comprovante de vacinação contra a Covid-19 ou exames do tipo PCR para liberar a entrada na Corte.
A medida vai constar em uma resolução que está sendo preparada para tratar da volta ao trabalho presencial. A norma, que deve ser publicada até o final deste mês, vai trazer regras para visitantes, servidores, terceirizados e estagiários.
Desde setembro, o Supremo faz julgamentos de forma híbrida, com alguns ministros presentes no Plenário e outros por videoconferência. Os servidores estavam se revezando para evitar aglomerações.
O TEMPO mostrou que até o início do mês as cortes superiores não previam regra específica sobre o “passaporte da vacina”. À época, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável por editar atos normativos a serem aplicados por todo o Judiciário, disse que caberá a cada tribunal, “em sua autonomia administrativa, determinar as exigências que julgar necessárias”.
Fonte: otempo.com.br
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