Lado de Rifaina (SP) recebeu reparos após decisão da Justiça Federal, mas trecho de Sacramento, em Minas Gerais.
A ponte sobre o Rio Grande que liga Rifaina (SP) a Sacramento (MG) segue com problemas, mesmo após uma decisão da Justiça Federal que determinou que os estados se responsabilizem pela manutenção.
O lado de Rifaina recebeu reparos e foi asfaltado até o limite da concessão da via no estado. Já a pista do lado de Sacramento permanece em concreto, com buracos e irregularidades, o que preocupa moradores que utilizam a via diariamente.
“A gente pode ver que fizeram um manto de asfalto novo, sinalização nova e deu outra cara, com certeza o carro, quando passa em cima da ponte, tem mais estabilidade, mais segurança. Agora estamos pressionando o lado de Minas, não adianta ter só metade ponta feita”, afirma o empresário Dimitri Bottani.
Em nota, o Departamento de Estradas de Rodagem de São Paulo (DER-SP) informou que foi notificado sobre a decisão judicial e, desde 24 de março, executa serviços de manutenção na ponte.
O DER-MG informa que avalia as intervenções possíveis, com a elaboração de um plano de ação de curto, médio e longo prazo. Segundo o órgão, as tratativas entre os dois estados estão avançadas e o planejamento é de que o estado de São Paulo fique responsável por toda a estrutura.
‘A ponte balança muito’
O aposentado Newton Rezende frequenta a ponte todos os dias para pescar. Segundo ele, a estrutura balança muito quando veículos passam pelo local.
“Os caminhões passam e a ponte balança muito, agora aqui tem muitos buracos, é perigoso cair mesmo. Tem hora que passa dois caminhões um pra lá, um pra cá, você acha que ela vai cair”.
Luciene Aparecida é moradora de Sacramento, mas utiliza a ponte para ir à igreja em Rifaina todos os dias. Ela afirma que tem medo de uma possível interdição por falta de obras.
“Se a ponte ficar interditada, fica ruim. Até pra gente poder passar, fica muito ruim pra gente ter comunicação com as pessoas do lado de lá.
Problema antigo e ponte ‘sem dono’
A ponte que liga Rifaina e Sacramento foi construída em 1968 e, ao longo das últimas décadas, o local teve poucas melhorias e os problemas estruturais apareceram.
Em abril de 2025, relatórios da Defesa Civil de Rifaina e dos DERs de São Paulo e Minas Gerais, além de um parecer técnico do setor de engenharia do Ministério Público Federal, apontaram problemas na pista de rolamento, juntas de dilatação, infiltrações e deterioração de elementos estruturais.
Após isso, a Justiça Federal responsabilizou, em fevereiro deste ano, que a Companhia Energética Jaguara (Engie Brasil Energia) assumisse imediatamente a manutenção da ponte sobre o Rio Grande
A decisão liminar atendeu na época a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) após a constatação de que a estrutura estava sem responsável oficial e apresentava riscos ao tráfego.
Em março deste ano, porém, a decisão foi revista, e a Justiça determinou que os Departamentos de Estradas de Rodagem (DER) dos estados de São Paulo e Minas Gerais assumissem a manutenção da ponte entre Sacramento e Rifaina.
Segundo o juiz federal substituto Andre Luis Pereira, da 1ª Vara Federal de Franca (SP), embora a ponte tenha sido construída como contrapartida à operação da Usina Hidrelétrica de Jaguara, não é possível assegurar que ela tenha sido objeto de contrato de concessão.
“Desse modo, eventual responsabilidade da ENGIE pela manutenção da Ponte sobre o Rio Grande somente poderá ser aferida após a regular instrução processual”, diz trecho da decisão.
Após a determinação, os DERs ficaram responsáveis por:
- Realizar a manutenção de aspectos superficiais da ponte que impactem diretamente na trafegabilidade, como iluminação, asfalto, gradeamento lateral, sinalização e pintura da pista, além de obras estruturais consideradas urgentes;
- Apresentar, no prazo máximo de 90 dias, um estudo com análise da situação da ponte e o cronograma das medidas a serem adotadas.
Fonte : https://g1.globo.com/
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