Ex-deputado federal Antônio Delfim Netto é alvo de busca e apreensão na 49ª fase

A 49ª fase da Lava Jato foi deflagrada nesta sexta-feira (9) para cumprir 9 mandados de busca de apreensão, em Curitiba, São Paulo, Guarujá (SP) e Jundiaí (SP). As investigações apuram propina para favorecer o consórcio que venceu a licitação para construção da Usina de Belo Monte, no Pará.

O ex-deputado federal Antônio Delfim Netto é um dos alvos. A TV Globo apurou que há cumprimento de ordens judiciais na casa dele e na de um assessor.

Ao todo, nove mandados de busca e apreensão são cumpridos em Curitiba, em Guarujá, em Jundiaí e em São Paulo. A nova fase, batizada de Buona Fortuna, aprofunda as investigações sobre o pagamento de propina nas obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), Delfim Netto é suspeito de receber parcela das vantagens indevidas direcionadas aos partidos PMDB e PT, em razão de sua atuação na estruturação do Consórcio Norte Energia.

Conforme os procuradores, provas indicam que ele recebeu 10% do percentual pago pelas construtoras a título de vantagens indevidas, enquanto o restante da propina foi dividido entre o PMDB e o PT, no patamar de 45% para cada partido.

Até o momento, conforme o MPF, já foram rastreados pagamentos em valores superiores a R$ 4 milhões de um total estimado em R$ 15 milhões, pelas empresas Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Odebrecht, OAS e J. Malucelli.

Todas elas são integrantes do Consórcio Construtor de Belo Monte, em favor de pessoas jurídicas relacionadas a Antônio Delfim Netto, por meio de contratos fictícios de consultoria.

O nome do ex-ministro apareceu nas investigações da Lava Jato na delação premiada do ex-executivo da Andrade Gutierrez Flávio Barra. O delator disse à Procuradoria-Geral da República (PGR) que pagou R$ 15 milhões de propina a Netto, em 2010.

O dinheiro, de acordo com Barra, foi uma gratificação por ele ter ajudado a montar consórcios de empresas que disputaram licitações para obras da Usina Belo Monte.

Ouvido pela PF em 2016, o Delfim Netto afirmou que que recebeu R$ 240 mil da Odebrecht por uma consultoria.

O advogado dele, Maurício Leite, afirmou na ocasião que a defesa nunca teve acesso a essas informações e que refuta veementemente qualquer questionamento da vida profissional do economista.

Ainda conforme a defesa, Delfim Netto sempre prestou consultoria na área econômica e sempre recolheu todos os impostos de acordo com a lei.

49ª fase

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), há fortes indícios de que o consórcio Norte Energia foi indevidamente favorecido por agentes do governo federal para vencer o leilão destinado à concessão da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

Posteriormente, ainda de acordo com o MPF, mediante acordos de corrupção, a Norte Energia direcionou o contrato de construção da usina a outro consórcio, formado por empresas que deveriam efetuar pagamentos de propina em favor de partidos políticos e seus representantes, no percentual de 1% do valor do contrato e seus aditivos.

As investigações envolvendo o esquema de corrupção originaram-se de leniências firmadas pelo MPF com as empresas Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa, assim como acordos de colaboração premiada celebrados com os executivos e homologados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em razão do envolvimento de pessoas com prerrogativa de foro.

Assim, parte das investigações permanece em curso na Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília, e a apuração dos fatos ilícitos relativos a pessoas sem prerrogativa de foro foi remetida à 13ª Vara Federal de Curitiba.

Conforme o MPF, durante a investigação, foram realizadas diligências, como afastamento de sigilos bancário, fiscal, telemático e de registros telefônicos, que revelaram a existência de estreitos vínculos entre os investigados e corroboraram com os ilícitos narrados pelos colaboradores.

Também compõem o material probatório as colaborações premiadas de executivos da Odebrecht, igualmente remetidas pelo STF, acompanhadas de diversos documentos que reforçam os indícios de prática dos fatos criminosos.

Fonte: g1.globo.com

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