O Psol (Partido Socialismo e Liberdade) protocolou nesta terça-feira (22), na Câmara de Ribeirão Preto, um pedido de cassação do prefeito Duarte Nogueira (PSDB). O motivo é a terceirização da Saúde, através do Programa Saúde Melhor.
Em nota, a prefeitura informou que Nogueira “desconhece o teor da ação protocolada e se manifestará, se for o caso, nos autos do processo”.
Polêmica
O Saúde Melhor, anunciado no início de abril pela secretaria da Saúde, coloca a Fundação Santa Lydia para gerencia a UBDS Central, a UBDS do Quintino II, além da UPA da Treze de Maio. No documento entregue à Câmara, o Psol alega que a terceirização é possível de forma complementar, mas que o governo Nogueira estaria usando de forma substitutiva.
Ainda em abril, três liminares suspenderam a implantação do Saúde Melhor. O Psol, no entanto, alega que o prefeito desrespeitou a liminar e já promoveu a terceirização da UBDS Central.
Segundo o presidente da Câmara, Igor Oliveira (MDB), o pedido foi encaminhado ao Departamento Jurídico da Casa. “Na sequência, o documento deve ser encaminhado ao Conselho de Ética”, disse Igor.
Mais
Além de pedir a cassação do prefeito, o Psol ainda fez uma representação ao Ministério Público do Trabalho e entrou com uma ação de crime de responsabilidade.
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