A Prefeitura de São Paulo rompeu com a ONG que há 15 anos gerencia o Núcleo do Migrante, na Rodoviária do Tietê, na Zona Norte da cidade, e irá alterar o atendimento às comunidades que chegam à cidade de outras partes do país. As mudanças passam a ocorrer a partir deste domingo (4).
O posto realiza serviços como fornecimento de bilhetes de metrô, passagens, kit lanche e acolhimento em equipamentos socioassistenciais.
Para a vice-presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS) – instância de controle da política municipal de assistência social – não está claro de que forma a gestão municipal irá suprir a demanda. O que se sabe, por ora, é que o Núcleo será fechado.
É mais uma ameaça à proteção social básica. Não se investe e o que tem ainda estão fechando”, avalia Fernanda Campana.
Em entrevista ao G1 por telefone, o secretário de Assistência e Desenvolvimento Social, Filipe Sabará, confirmou as mudanças, mas negou o encerramento do serviço.
Vai trocar de ONG, mas não vai ser fechado. Esse serviço está centralizado em uma ONG que está prestando um serviço muito ruim”, disse o secretário Filipe Sabará.
De acordo com Sabará, o espaço físico onde atualmente está instalado o Núcleo do Migrante passará a abrigar uma unidade do SEAS – Serviço Especializado de Abordagem Social, que ficará responsável por fazer os encaminhamentos das pessoas que procurarem atendimento – migrantes ou não – oferecidos pela assistência social no município.
“O SEAS também atende o migrante. Ele vai substituir o serviço. Aquele Núcleo do Migrante não é especializado no migrante. Ele passou a ser chamado disso, mas não é. Tanto que passagem, em um ano, em 14 mil abordagem, eles ofereceram somente 267 passagens”, afirma.
Sabará também defende que a alteração é necessária para padronizar o serviço de acordo com a tipificação nacional. “A gente tem um Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que é Federal, e a gente precisa implementar o SUAS em São Paulo. E, para isso, os serviços que hoje são centralizados precisam estar descentralizados para que toda a cidade possa ter esse benéfico.”
Proposta contestada
Assistentes sociais que atuam em São Paulo contestam a proposta e afirmam que a tipificação nacional não pressupõe descentralização de atendimentos.
“Não existe nesse padrão um serviço que não deveria existir. Cada cidade tem sua realidade. A gente recebe muitos migrantes de outras regiões do país. Precisamos de um serviço especifico que atenda essas pessoas”, disse um funcionário público que prefere não ser identificado.
Sabará afirma que a Prefeitura repassa R$ 87 mil por mês e que a ONG leva, em média, de dois a três meses para viabilizar uma passagem aos migrantes. “Isso não é um serviço que preste. Ele é um péssimo serviço, e na verdade é um desserviço.”
Com a mudança, segundo o secretário, as passagens serão concedidas em até 24 horas nos Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREA).
A vice-presidente do COMAS rebate as críticas à entidade, e vê como prejudicial a descentralização do atendimento. “O núcleo do migrante surgiu justamente para dar o primeiro acolhimento para quem chega. Não tem plano de ação, vão continuar apagando incêndio”, avalia.
Fonte: g1.globo.com
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