Senador desempenha importante papel no sistema político

Eleitor deve ficar atento no momento de escolher os dois senadores de São Paulo no dia 7 de outubro

Cada unidade da Federação tem três sanadores, mas nas eleições de outubro, cada eleitor votará apena em dois senadores. O fato acontecerá porque neste ano cada Estado elegerá dois candidatos, pois em São Paulo deixam seus cargos este ano, Airton Sandoval (2011/2019) (que substitui Aloisio Nunes – hoje ministro das Relações Exteriores) e Marta Suplici (2011/2019), que não quis mais se candidatar. O outro senador que continua por mais quatro anos, é José Serra (2015/2023). É bom lembrar que senador é o único cargo do país cujo mandato é oito anos.
Diferentemente da Câmara dos Deputados, na qual todas as vagas são colocadas em disputa em cada eleição, o Senado é renovado parcialmente de quatro em quatro anos. Das 81 cadeiras, 54 são disputadas em um pleito, enquanto outras 27 no próximo período eleitoral.
Assim como a Câmara dos Deputados, o Senado tem como função principal a elaboração e votação de projetos de Leis, para serem transformados em norma jurídica, cada proposta deve ser aprovada nas duas casas legislativas (Senado e Câmara Federal).
Outras responsabilidades comuns às duas Casas são a fiscalização de atos do Poder Executivo, a aprovação do orçamento da União e a eleição de membros do Conselho da República e do Tribunal de Contas da União.
Funções
Algumas funções, no entanto, são exclusivas dos senadores e estão descritas no artigo 52 da Constituição Federal. É de competência do Senado a aprovação (após sabatina) dos ministros do Supremo Tribunal Federal indicados pelo presidente da República. Os parlamentares também devem referendar a escolha de chefes de missões diplomáticas, do presidente do Banco Central e do procurador-geral da República.
Também é responsabilidade exclusiva dos senadores processar e julgar o presidente e o vice-presidente da República, os ministros de Estado, os comandantes das Forças Armadas, os ministros do STF, o procurador-geral da República e o advogado-geral da União.
Além disso, são os senadores que autorizam operações financeiras externas e fixam os limites para a dívida consolidada da União, Estados e municípios.

Quanto ganha um senador?

Desde fevereiro de 2015, o salário dos senadores é de R$ 33.763,00. Além do subsídio mensal, os parlamentares recebem outros dois pagamentos do mesmo valor no início e no final do mandato, para cobrir despesas com mudança e transporte.
Os senadores também podem usar a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar, que varia de um senador para outro, pois corresponde ao valor de R$ 15 mil (verba indenizatória) somados ao valor correspondente a cinco viagens aéreas entre Brasília e o Estado de origem do parlamentar.
Os senadores podem receber ainda o auxílio-moradia, no valor de R$ 5,5 mil mensais, quando não houver disponibilidade de apartamento funcional.

Suplentes são eleitos sem sequer receberem votos 

O suplente de senador é a única figura do sistema político que tem a chance de assumir um mandato de até oito anos e adquirir foro privilegiado sem que, para isso, tenha recebido um único voto na urna. Um exemplo é o senador Airton Sandoval, de Franca, que entrou na vaga do senador Aloísio Nunes, que se afastou para ser ministro.
O suplente é uma exceção nos cargos de natureza legislativa: para ser “eleito”, basta que o titular da cadeira seja escolhido pelo voto. É uma situação diferente, por exemplo, do que ocorre com outros tipos de suplente, como o de vereador, deputado estadual e deputado federal, nos quais os respectivos substitutos são submetidos ao voto e a critérios objetivos, estabelecidos no Código Eleitoral de 1965, como o quociente partidário e a ordem da votação nominal de cada um.
Por lei, cada senador tem direito a dois suplentes que não recebem voto e contam apenas com uma pequena exposição na urna eletrônica. Em caso de renúncia ou morte do titular, o primeiro suplente assume a vaga. A substituição também ocorre em caso de licença do titular superior a 120 dias, até que ele retorne ao posto.
No pleito deste ano, serão ao menos 108 suplentes “eleitos” de carona na chapa de 54 parlamentares que preencherão, a partir de ja- neiro de 2019, as cadeiras do Parlamento.

Atentado ao sistema

“Isso é um atentado ao sistema representativo e um desrespeito ao voto do eleitor, porque muitos desses suplentes não têm compromisso de agir perante o eleitorado. Eles não serão avaliados, porque não prometeram nada –nem têm a quem mostrar, ficam ali para cumprir mandato”, afirma a cientista política Carolina de Paula, coordenadora dos estudos sobre eleições no Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro).
Dos 81 senadores que compõem a atual legislatura do Senado Federal, 29 deles, ou 35% da casa, já foram suplentes.
De acordo com o Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), após o prazo final para registro das candidaturas, constatou-se que, dos 54 senadores que deixarão o posto este ano, 32 (59%) vão tentar a reeleição. Os 22 restantes concorrerão a outros cargos eletivas ou desistiram da vida pública.

Quem são os candidatos pelo Estado de São Paulo 

Os votos para senadores são depois de deputado federal e deputado estadual, e são ter números.
Em 2018, os eleitores de São Paulo elegerão dois senadores. O Estado tem 18 candidatos registrados
no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Confira mais sobre cada um deles, em ordem alfabética: 

Antônio Neto (PDT) – 123
Analista de sistemas e administrador, Antônio Neto, 65 anos, nasceu em Sorocaba. Líder trabalhista, presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) e do Sindpd-SP. Presidiu a Federação Sindical Mundial (FSM) e foi membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES).

Cidinha (MDB) – 155
Psicóloga, 61 anos, Maria Aparecida Pinto, conhecida como Cidinha, tem pós-graduação em História da África e do Negro no Brasil. É presidente do MDB Afro de São Paulo e disputou o cargo de deputada estadual em 2014 pelo PPL.

Diogo da Luz (Novo) – 300
Diogo Ribeiro da Luz, 61 anos, é empreendedor, produtor rural e trabalhou por anos como piloto de linha aérea. Paulistano, casado há 35 anos e pai de 3 filhos, se candidatou a vereador pelo NOVO em São Paulo há dois anos.

Dra. Eliana Ferreira (PSTU) – 161
Eliana Lúca Ferreira é formada em Direito, nasceu em São Bernardo do Campo e nos últimos anos trabalhou pela Associação dos Professores de Osasco (APOS). Tem 50 anos. Disputou duas eleições para a prefeitura e uma para ser vereadora de São Bernardo do Campo, e para a Câmara Municipal de Osasco.

Eduardo Suplicy (PT) – 131
Vereador por São Paulo, tem 77 anos, é economista e professor universitário. Foi senador por 24 anos, deputado estadual e federal, além de secretário de Direitos Humanos de SP na gestão Fernando Haddad (PT).

Educador Daniel Cara (PSOL) – 505
Doutorando em Educação pela USP, Daniel Tojeira Cara tem 37 anos, é mestre em Ciência Política (USP). É coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e membro do Fórum Nacional de Educação.

Jilmar Tatto (PT) – 132
Ex-secretário de Transportes em São Paulo nas gestões Marta Suplicy e Fernando Haddad, Jilmar Augustinho Tatto tem 53 anos. Foi deputado estadual e federal por dois mandatos.

Major Olímpio (PSL) – 177
Deputado federal, tem 56 anos, e é policial militar. É bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais. Foi eleito deputado estadual em 2006 e 2010.

Mancha (PSTU) – 160
Luiz Carlos Prates, o Mancha, tem 62 anos, é metalúrgico. Foi presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos por dois mandatos e atualmente é dirigente nacional da central sindical e popular CSP-Conlutas. Já disputou os cargos de prefeito de São José dos Campos, em 2004, senador, em 2006, governador, em 2010, deputado estadual, em 2014, e vereador, em 2016.

Mara Gabrilli (PSDB) – 457
Deputada federal pelo PSDB, tem 50 anos e é publicitária e psicóloga. Foi secretária da Pessoa com Deficiência da Prefeitura da capital paulista e vereadora na Câmara Municipal. Fundadora do Instituto Mara Gabrilli, ONG que fomenta pesquisas científicas para cura de paralisias.

Marcelo Barbieri (MDB) – 151
Marcelo Fortes Barbieri tem 61 anos e é natural de Araraquara (SP), onde foi eleito duas vezes prefeito, em 2008 e 2012.

Mário Covas (Podemos) – 191
Filho do ex-governador Mario Covas (PSDB), Mário Covas é advogado e foi reeleito vereador nas eleições de 2016. Ele ocupou uma secretaria de governo na Prefeitura de Caraguatatuba, litoral Norte de São Paulo, entre 2010 e 2011. Ex-tucano, ele deixou o PSDB neste ano após divergências internas no partido.

Maurren Maggi (PSB) – 400
Nascida na cidade de São Carlos, no interior de São Paulo, Maurren Higa Maggi, de 42 anos, tornou-se o maior nome da história do atletismo feminino do Brasil. Medalha de ouro no salto em distância dos Jogos Olímpicos de Pequim em 2008, a atleta filiou-se ao PSB em abril de 2018.

Moira Lázaro Mandado Coletivo (Rede) – 180
Natural de Catanduva (SP), Moira Lázaro da Silva é professora de história. A Rede formou uma tríade para concorrer ao Senado. Moira encabeça a tríade, que tem ainda Nilza Camilo e Ana Paula Massonetto, que pela Justiça Eleitoral serão consideradas suplentes.

Nivaldo Orlandi (PCO) – 290
Natural de Francisco Beltrão (PR), Nilvaldo Orlandi é contador e já concorreu aos cargos de vereador e prefeito de Embu das Artes.

Pedro Henrique de Cristo (Rede) – 188
É arquiteto e empreendedor social, mestre em Políticas Públicas pela Universidade de Harvard, nos Estados Unidos. Tem 35 anos e nasceu em Campina Grande (PB).

Professora Sílvia Ferraro (PSOL) – 500
Sílvia Andrea Ferraro, de 50 anos, é professora da rede municipal de São Paulo. Nascida em Campinas, Silvia concorreu ao cargo de prefeita da sua cidade natal pelo PSTU em 2012, mas acabou não sendo eleita. É formada em História pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

Tripoli (PSDB) – 450
Deputado federal pelo PSDB por três mandatos consecutivos, Ricardo Tripoli tem 66 anos, é advogado e ambientalista. Tripoli também exerceu os cargos de secretário municipal em São Paulo, vereador, presidente da Assembleia Legislativa, secretário estadual do meio ambiente e líder do PSDB na Câmara dos Deputados.

Cada um dos Estados brasileiros  é representado por três senadores 

Os senadores são considerados representantes dos Estados da União. Por isso, cada Estado tem três senadores invariavelmente. O objetivo é dar o mesmo peso para cada unidade federativa dentro da Casa legislativa, que conta com 81 cadeiras no total.
O cenário é diferente na Câmara dos Deputados, onde os parlamentares são considerados representantes do povo. As 513 vagas da Casa são distribuídas conforme o tamanho da população de cada Estado.
O número de senadores nem sempre foi o atual. Fundada em 1824, durante o período imperial a Casa se inspirava no modelo do Senado do Reino Unido (Câmara dos Lordes) e contava com a metade das cadeiras da Câmara dos Deputados a qual, por sua vez, era definida a partir da proporção da população de cada província.
A partir da Constituição de 1891, a primeira do período republicano e inspirada no modelo norte-americano, o número de senadores passou a ser de três por Estado. Na Constituição de 1934, a representação passou a ser de dois parlamentares e, na Constituição de 1946, voltou a ser de três senadores por Estado.
Os senadores não são eleitos pelo sistema proporcional, mas sim pelo sistema majoritário – o mesmo que vigora para a escolha de prefeitos, governadores e presidente da República -, no qual os candidatos mais votados são eleitos. Cada parlamentar é eleito com dois suplentes.

Renovação
A eleição para senador acontece de quatro em quatro anos, mas o mandato do parlamentar é de oito anos. Por conta disso, a taxa de renovação do Senado em cada ciclo eleitoral é diferente e realizada de maneira alternada a cada ciclo eleitoral.
Enquanto dois terços das cadeiras da Casa estão em disputa nas eleições 2018, apenas um terço das vagas foram renovadas nas eleições de 2014.
Neste ano, dois senadores serão eleitos por Estado e, por conta disto, cada eleitor terá de votar em dois candidatos para o cargo. Não é possível votar duas vezes na mesma pessoa. Se o eleitor repetir os números na urna eletrônica, o segundo voto será anulado.

Mandato

A garantia de estabilidade institucional é uma das principais razões para o mandato de senador ter o dobro da duração dos deputados federais. A preocupação com a estabilidade institucional também se reflete na idade exigida para ser senador (35 anos) em comparação com a de deputado federal (21 anos).
O período de oito anos é a menor duração para o mandato dos parlamentares desde a fundação do Senado.
Durante o período imperial, o mandato era vitalício. Na Constituição de 1891, passou a ser de nove anos, com renovação de um terço da Casa a cada três anos. Esta configuração durou até 1934, quando a Constituição fixou a duração do mandato nos atuais oito anos.

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