Repasse de ISS evidencia prejuízos causados por pedágio em Ituverava

Município recebeu valor próximo ao de cidades que não contam com praças de pedágio

Praça de pedágio de Ituverava

Nesta semana, mais uma vez ficou evidente o quanto o pedágio instalado entre Ituverava e Guará é prejudicial para o município. Isso porque foi divulgado que as prefeituras da região de Franca foram beneficiadas com mais de R$ 3,8 milhões em repasses provenientes do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS-QN) nos quatro primeiros meses do ano.
Entretanto, o valor destinado a Ituverava não condiz com os prejuízos causados pelo pedágio. De acordo com balanço da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP), dos 13 municípios contemplados, Ituverava é o quarto que mais recebeu repasses, com um total de R$ 360.654,51. Na frente, estão Franca (R$ 463.313,11), Orlândia (R$ 411.726,97) e Batatais (R$ 393.737,63).
O valor repassado para Ituverava, no entanto, não é justo por ser praticamente o mesmo recebido por municípios que não são prejudicados por praças de pedágio, como é o caso de Aramina (R$ 359.516,07) e São Joaquim da Barra (R$ 357.770,17).
Os valores arrecadados incidem sobre as tarifas de pedágio das rodovias estaduais que integram o Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo. Ao todo, desde quando o ISS foi incorporado, mais de R$ 158 milhões foram repassados às cidades da região.

Valores recebidos
Desde 2000, o repasse do imposto recebido por Ituverava foi de R$ 17.431.471,92, valor abaixo do que foi recebido por Orlândia (R$ 18.301.998,93). Em seguida, com valores próximos, vêm Sales Oliveira (R$ 16.874.478,50), Batatais (R$ 16.191.178,30) e Aramina (R$ 15.648.289,83).
A crítica que a Tribuna de Ituverava tem feito ao longo dos anos não é a metodologia da distribuição do ISS, mas sim ao enorme prejuízo que o pedágio causa para Ituverava, já que o município tem uma das praças mais caras do Estado, hoje no valor de R$ 11,90, o que certamente afasta muitas pessoas do município.
Por conta disso, novamente o semanário desperta a atenção das autoridades locais para que busquem apoio junto às lideranças estaduais e federais, que aqui são votadas, para que essa situação seja revertida, com uma queda no valor do pedágio ou, ao menos, que os veículos com placas de Ituverava e Guará passem a pagar apenas o valor proporcionar da quilometragem entre as cidades.
Isso se faz necessário porque uma pessoa que reside em Ituverava e trabalha em Guará – ou vice-versa – paga diariamente R$ 23,80 em pedágio, somando ida e volta. Ou seja, diante do percurso de 24 km, também ida e volta, o motorista paga R$ 0,99 por quilômetro.
Para exemplificar o quanto a cobrança é absurda, basta observar que, em Sales Oliveira, o valor do pedágio é de R$ 9,80. Dessa forma, o motorista paga R$ 0,18 por quilômetro rodado, se fizer o trajeto entre Sales Oliveira e Ribeirão Preto, o que totaliza um percurso de 54 km. Se esse mesmo valor fosse cobrado proporcionalmente entre Ituverava e Guará, o pedágio custaria R$ 2,16.

Situação injusta
Há de se lembrar que os repasses do ISS-QN são de extrema importância para os municípios, especialmente os menores, ainda mais porque as administrações municipais têm liberdade para decidir livremente como e onde utilizar esses recursos.
No entanto, é importante que o valor repassado a Ituverava seja maior, devido aos prejuízos que o pedágio causa. São Joaquim da Barra, por exemplo, não tem praça de pedágio e recebeu quase a mesma quantia de Ituverava.
Inclusive, São Joaquim da Barra tem crescido consideravelmente nos últimos anos, o que pode ter ligação com o pedágio, já que moradores de muitas cidades da microrregião – onde não existe um comércio forte – poderiam vir para Ituverava fazer compras. Isso geraria muitos benefícios para a cidade, sendo melhoria na economia e geração de empregos dois dos principais deles.

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