
O Procon de Ituverava realizou fiscalização na rede varejista de mercados com a finalidade de verificar suposto aumento abusivo nos preços de produtos da cesta básica, como arroz, feijão, óleo, ovos, álcool em gel e papel higiênico. Estes produtos tiveram forte aumento de preços nos meses de março, abril e maio, causados pelo aumento da demanda de consumo.
Em razão do pânico inicial da pandemia e o isolamento social determinado pelas autoridades, consumidores de todo o Brasil começaram a fazer estoques de produtos em casa e, em Ituverava, não foi diferente. Assim, a velha lei da oferta e procura entrou em ação.
Segundo o coordenador do Procon de Ituverava, o advogado Marcelo Liporaci Sposito Machado, “a grande demanda por esses produtos e a oferta restrita, levou ao aumento de preços ao consumidor final, o que poderia, a grosso modo, configurar prática abusiva, posto que o código de defesa do consumidor exige, para esses casos, justa causa para o aumento”, afirma.
Procedimento
“Instado pelos consumidores que levaram ao Procon diversas denúncias, abrimos procedimento para colher informações e provas documentais, de tal sorte que foram requeridos dos mercados municipais cópias das notas fiscais de entrada dos produtos referidos, compreendendo o período de três de meses antes e depois do aumento de preços constatados. Assim, pode-se verificar os valores dos produtos comprados pela rede antes e depois do início da pandemia”, observa.
Conclusão
“A conclusão do procedimento de fiscalização foi que, de fato, houve aumento dos preços na fonte, e os aumentos tiveram justa causa para o varejo, pois os fornecedores dos produtos é quem impuseram a majoração dos preços, que foram repassados pelos mercados ao consumidor final, mas mantendo a margem de lucro”, constata.
“De certa forma, fico feliz em saber que o comércio local não agiu de má-fé, tentando auferir lucro abusivo em razão de pânico causado às pessoas por essa doença nova”, diz.
“Ciente de quem são os responsáveis de fato pelo aumento, iremos fiscalizar os fornecedores, que terão que se explicar e justificar o porquê desses aumentos, sob pena de serem autuados, nos termos da lei”, finaliza o coordenador do Procon.
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