O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, considerou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está inelegível. A afirmação do ministro consta na decisão na qual ele rejeitou um pedido de um cidadão para barrar a candidatura do ex-presidente antes mesmo do período de registro, que termina em 15 agosto. Embora tenha rejeitado o pedido do advogado por entender que o profissional não pode contestar o registro de candidatura, Fux reconheceu a inelegibilidade, mas disse que não pode decidir sobre a questão. “Não obstante vislumbrar a inelegibilidade da chapa do requerido, o vício processual apontado impõe a extinção do processo”, decidiu Fux.
Lula é pré-candidato à Presidência da República, mas pode ser barrado pela Lei da Ficha Limpa devido à condenação na segunda instância. No entanto, a inelegibilidade não é automática, e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) precisa analisar o pedido para Lula concorrer. De acordo com o PT, o pedido de registro será feito no dia 15 deste mês, último dia previsto no calendário eleitoral.
Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Ele foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro na segunda instância da Justiça Federal, o que o enquadra nos critérios de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa. Ele recorre em instâncias superiores contra a condenação.
Eleições para deputado devem ter 20 candidatos em Franca
Franca terá uma enxurrada de candidatos a deputado nas eleições de outubro. Pelo quadro atual, serão 20 concorrentes a vagas na Assembleia Legislativa e na Câmara Federal. O número é recorde na história da cidade e, até o prazo final, pode ser até que aumente. Em 2014, foram 16 postulantes. Só Roberto Engler foi eleito. A concorrência para deputado federal será a mais acirrada. Serão 11 candidatos que vão tentar obter a preferência dos eleitores numa campanha de tiro curto, de apenas 45 dias, em que as restrições impostas pela legislação eleitoral limitam as possibilidades de propaganda. Fazem parte da ampla relação nomes conhecidos como os do ex-deputado Ubiali (PSB), ex-prefeito Alexandre Ferreira (SD), vereador Adérmis Marini (PSDB), Gilson de Souza Júnior (PRB) e o ex-vereador Zezinho Cabeleireiro (Patriota).
Completam o time o delegado e ex-prefeito de Buritizal, David Abmael (PR), o estudante Adolfo Mariano (Psol), o médico Wagner Deocleciano (Rede), o policial militar cabo Ramsés (Podemos), o empresário Gerson de Paula (PV) e o radialista Alex Júnior (PSL). Para todos, as previsões são pouco otimistas. Nas eleições passadas, nenhum candidato a deputado federal por Franca conseguiu se eleger. Ubiali teve expressivos 77.963 votos e, mesmo assim, ficou fora.
A briga por uma cadeira na Assembleia Legislativa não será menos dura. Serão nove candidatos, entre eles, o único deputado por Franca, Roberto Engler (PSB), que tentará se reeleger para o oitavo mandado consecutivo. Ele terá a concorrência da delegada Graciela Ambrósio (PR), dos vereadores Kaká (PSDB) e Nirley de Souza (PP), do ex-jogador de basquete Chuí (PRB), da universitária Ingrid Relvão (Rede), do comerciante Hayslan Pires (Patriota), do empresário Antônio Carlos Ribeiro (PV) e da empreendedora social Fátima Fraldas (PHS), diretora da ong Secos e Não Molhados.
O prazo para a realização das convenções termina domingo, 5 de agosto. Os partidos deverão registrar os candidatos na Justiça Eleitoral até 15 de agosto. A partir do dia 16, começará a propaganda eleitoral.
Dois vereadores de Igarapava, SP, são presos na 2ª fase da Operação Pândega
Sete pessoas foram presas na manhã de terça-feira, 31 de julho, durante a segunda fase da Operação Pândega, que investiga um suposto esquema de fraude e desvio de verbas em licitações em Igarapava entre 2013 e 2016.
Segundo o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), que realiza a operação com apoio da Polícia Militar, dois vereadores de Igarapava e três ex-vereadores estão entre os presos. Todos devem cumprir prisão temporária por cinco dias.
O G1 apurou que os vereadores presos são Luís Antônio de Souza, o Tiekinha (PTB), e Cecília Carolina Silveira, a Cecília do Roberto (PRB). A defesa da parlamentar ainda não foi localizada para comentar a prisão.
“Apurou-se que os vereadores passaram a receber, desde 2013, uma espécie de mensalinho para formar a maioria da Câmara Municipal e, assim, conferir apoio político ao então prefeito Carlos Augusto Freitas [PSD]”, informou o Gaeco em nota.
Freitas e mais cinco pessoas foram presas em julho do ano passado, na primeira fase da Operação Pândega. Na época, o Gaeco informou que os desvios em licitações na Prefeitura de Igarapava somavam R$ 26,4 milhões, desde 2013.
Agora, o Gaeco constatou que parte do valor obtido com contratos superfaturados foi destinada ao pagamento de vantagens indevidas aos vereadores. Estes, em contrapartida, aprovavam projetos de lei “que acabaram por causar imenso déficit no orçamento da cidade”, diz a nota.
Os agentes também cumpriram 34 mandados de busca e apreensão em Igarapava, Rifaina (SP), Ribeirão Preto (SP), Delta (MG), Uberaba (MG) e Uberlândia (MG).
Empresa chinesa devolve milhões de euros após título mundial da França
Uma empresa chinesa de eletrodomésticos que patrocina a seleção francesa de futebol já devolveu 7,7 milhões de euros (cerca de 33 milhões de reais) para cumprir uma promessa. O grupo de eletrodomésticos Vatti se comprometeu a reembolsar seus clientes no valor das compras realizadas durante a Copa do Mundo da Rússia caso a França conquistasse o título.
“O valor a pagar poderia ser muito importante, mas está previsto no orçamento anual”, relativizou um dos diretores da empresa, Wang Zhaozhao, nesta segunda-feira. “As consequências não serão desastrosas para nós”, completou.
As vendas da Vatti aumentaram à medida que a França avançava no Mundial e se aproximava da conquista de seu segundo título, o que finalmente aconteceu com a vitória de 4 a 2 sobre a Croácia na final. No total, o grupo Vatti deverá reembolsar mais de 10 milhões de euros (43 milhões de reais) a seus clientes.
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