Também foram encontradas partes de árvores nativas, além de uma motosserra
Durante operação da Polícia Ambiental para verificar se pescadores profissionais estão adotando as medidas normativas do Ibama, os policiais ambientais Cabo PM Gildo e Cabo PM Arantes realizaram fiscalização na residência do pescador profissional A. R., em Ituverava.
Foi encontrado 4kg de pescado (corimba e traíra) não declarado, ou seja, sem comprovação de que foi pescado antes do período de Piracema. A Instrução Normativa Ibama nº 25/09 traz em seu art. 13 a necessidade de declarar o estoque de pescado nativo ao órgão ambiental.
Também foram encontradas 16 partes de árvores nativas e 0,76864m³ de prancha de madeira nativa sem origem depositadas na garagem da residência, que, possivelmente provenientes de corte ilegal de árvores nativas. As madeiras são da espécie aroeira e farinha seca.
Motosserra
Além disso, foi encontrado uma motosserra que foi utilizada para o desdobramento das madeiras em pranchas, e que o infrator não possui Licença de Porte e Uso.
Os pescados foram apreendidos e destinados ao IVVI (Instituto de Valorização da Vida de Ituverava) e a madeira nativa e a motosserra recolhidos e armazenados na BOp de Ituverava.
Infrações
Administrativamente, o pescador infringiu o art. 36, parágrafo 1º inc. VI da Res. SMA 48/14, sendo elaborado AIA com multa simples de R$ 780,00. Com relação aos peixes, outro AIA com base o art. 48, parágrafo 1º, com penalidade de multa simples no valor de R$ 5.030,59, e quanto às madeiras, outro AIA com base o art. 73, com sanção de advertência, pela motosserra. Na esfera penal, foi oficiado o Delegado de Polícia do Município de Ituverava.
Captura de aves silvestres
Em outra operação recente da Polícia Ambiental para fiscalizar e inibir pescas predatórias, os policiais 1° Tenente PM Eufrásio e Cabo PM Antonini, durante fiscalização em Ituverava, também descobriram duas aves silvestres nativas em gaiolas em uma residência, provenientes da captura ilegal da natureza.
[As aves da espécie “Canário da Terra” estavam sem anilha e pertenciam ao infrator A.R.S. Dados os fatos, ele administrativamente infringiu o art. 25, parágrafo 3º, inc. III da Res. SMA 48/14, sendo elaborado AIA. Também foi aplicada multa simples no valor de R$ 1.000,00, além da apreensão das aves.
“As aves, que aparentemente estavam agitadas no momento do flagrante, demonstrando terem sido capturadas recentemente, e foram soltas em seguida”, afirma o Tenente Eufrásio. Na esfera penal, a ocorrência será encaminhada ao DP local.
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