Ação do Cartório Eleitoral começou no dia 2 de dezembro e termina neste sábado, dia 16 Ação do Cartório Eleitoral começou no dia 2 de dezembro e termina neste sábado, dia 16

Com o objetivo de aumentar a adesão da população ao registro biométrico – que será obrigatório em todo o país nos próximos anos –, o Cartório Eleitoral de Ituverava, localizado à Rua Capitão Florindo José da Silva, 1347, tem promovido o Mutirão de Biometria. A ação aconteceu nos dias 2, 8 e 9 de dezembro, e deve terminar neste sábado, dia 16, com atendimento das 9h às 18h.
Ao contrário do que acontece nos dias normais, no mutirão não é necessário agendar o horário. Os eleitores são atendidos por ordem de chegada e é necessário que apresentem RG, CPF ou CNH; título de eleitor e comprovante de endereço em nome do eleitor ou dos pais. Caso o comprovante esteja no nome do cônjuge, é necessário apresentar a certidão de nascimento.
A biometria é um método automático de reconhecimento individual baseado em medidas biológicas (anatômicas e fisiológicas). É muito utilizado como base para sistemas de identificação, e o uso de ferramentas biométricas proporciona segurança e total confiabilidade.
O recadastramento biométrico serve para identificar o eleitor por meio da impressão digital, habilitando-o para o voto após o reconhecimento. Para tanto, o eleitor deverá comparecer ao cartório de sua Zona Eleitoral ou Posto de Atendimento criado para esta finalidade, para coleta das digitais, assinatura eletrônica e fotografia digitalizada. Além disso, o recadastramento serve para atualizar o cadastro de eleitores.
Importância
De acordo com a chefe do Cartório Eleitoral de Ituverava, Denise Leles Cardozo, dos 29.576 eleitores inscritos em Ituverava, 8.248 fizeram o cadastro biométrico, o que representa 27,8%. “O mutirão está sendo uma excelente oportunidade para quem ainda não fez o cadastro biométrico. Tivemos uma procura muito grande nesses dias, o que é excelente, pois precisamos atingir 100% dos eleitores”, ressalta.
“A biometria representa um importante avanço, pois torna o sistema eleitoral brasileiro – que é um dos mais modernos do mundo – ainda mais seguro”, destaca.
Ainda de acordo com ela, quem ainda não fez o cadastramento, deve fazê-lo o mais rápido possível. “É essencial que os eleitores não deixem para última hora, pois poderão enfrentar transtornos, como grandes filas”, enfatiza.
“Quem quiser, ainda pode aproveitar o mutirão neste sábado, dia 16. Caso não seja possível, o cadastramento volta a ser feito normalmente na próxima semana, sob agendamento”, completa.
Aprovação
A população aprova o mutirão. “Rapidamente fiz o cadastro biométrico e a equipe do Cartório Eleitoral foi bastante atenciosa. Ações como esta são muito importantes, pois o atendimento aos sábados facilita para quem trabalha de segunda a sexta”, afirma a vendedora Maria Eduarda Oliveira.
O atendente Bruno Moreira concorda. “São iniciativas muito benéficas, tanto a de tornar o cadastro biométrico obrigatório quanto fazer um mutirão em Ituverava. Acredito que a maior beneficiada é a própria população, que passa a ter ainda mais transparência em seu voto”, completa.
Entenda o que é e para o que serve a biometria
A biometria é uma tecnologia que vem sendo adotada pela Justiça Eleitoral desde 2008, para dar mais segurança à identificação do eleitor no momento da votação. Por isso, cartórios eleitorais estão realizando recadastramento biométrico, para coleta de digitais, assinatura e foto do eleitor. Daí o nome “biometria” – porque serão coletados e armazenados dados físicos do eleitor.
A biometria pode ser de dois tipos. O primeiro tipo é a Extraordinária, em que todos os eleitores são obrigados a comparecer ao cartório eleitoral ou unidade de atendimento, no prazo estabelecido pelo Tribunal Regional Eleitoral, para fazer o recadastramento biométrico, sob pena de cancelamento dos respectivos títulos eleitorais.
O segundo tipo é a Ordinária, que ocorre à medida que os interessados comparecerem ao cartório eleitoral ou unidade de atendimento, no prazo estipulado pelo Tribunal Regional Eleitoral.
Embora não haja convocação para comparecimento do eleitorado, o procedimento é obrigatório para aqueles que procuram a Justiça Eleitoral. Findo o prazo estabelecido para o recadastramento biométrico ordinário, o Tribunal determinará novo prazo para a realização de biometria extraordinária que, se não cumprido, acarretará o cancelamento do título daqueles que ainda não tenham realizado o recadastramento biométrico.
saiba mais sobre o recadastramento biométrico
Quem deve fazer o recadastramento biométrico?
Tratando-se de biometria extraordinária, que implica na revisão do eleitorado, todos os eleitores do município onde está ocorrendo o recadastramento são obrigados a comparecer, inclusive aqueles que têm o voto facultativo (analfabetos, maiores de 16 e menores de 18 anos e os maiores de 70 anos).
Quanto à biometria ordinária, como não há convocação do eleitorado, é obrigatória apenas para os interessados que comparecem ao cartório ou unidade de atendimento, a fim de solicitar a primeira ou segunda via do título de eleitor, alterar dados cadastrais ou solicitar transferência, inclusive aqueles que têm o voto facultativo (analfabetos, maiores de 16 e menores de 18 anos e os maiores de 70 anos).
O que acontece com o eleitor que não realizar o recadastramento biométrico?
Na biometria extraordinária, quem não se recadastrar até o fim do prazo anunciado pela zona eleitoral terá o título eleitoral cancelado e não poderá votar nas eleições seguintes.
Como fazer o recadastramento biométrico?
O eleitor deverá comparecer ao cartório eleitoral ou unidade de atendimento, apresentando o original de um dos seguintes documentos:
carteira de identidade ou carteira emitida pelos órgãos criados por lei federal, controladores do exercício profissional (ex.: OAB, CREA, CRM etc.);
documento que comprove a quitação das obrigações relativas ao serviço militar obrigatório ou prestação alternativa;
Carteira Nacional de Habilitação (CNH), acompanhada, em caso de alistamento (primeira via do título), de outro documento oficial que informe a naturalidade;
passaporte, desde que contenha informação relativa à filiação;
carteira de trabalho (CTPS).
O eleitor também deverá apresentar comprovante de residência recente (emitido nos últimos 3 meses). Para o alistamento eleitoral (primeira via do título), os homens com idade entre 18 e 45 anos deverão, ainda, apresentar documento que comprove sua quitação com o serviço militar.
Qual é o tempo de espera para fazer o recadastramento?
15 minutos, em média, contados do início do atendimento, salvo se houver pendências a serem resolvidas, quando, então, o prazo será contado a partir da resolução da pendência. Nos períodos de aumento de demanda pelos serviços eleitorais, o prazo estimado pode ser alterado.
TSE lança aplicativo para título de eleitor no celular
O ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), lançou no dia 1º de dezembro, o aplicativo E-título, com o qual o brasileiro pode acompanhar sua situação eleitoral.
A ideia, disse Gilmar, surgiu no Acre. “O TRE do Acre disse que teria que imprimir títulos em massa. Só para o próximo ano estávamos estimando gastar algo como R$ 200 mi- lhões, R$ 250 milhões em títulos [de eleitor impressos]”, afirmou.
“Estávamos comprando esses papéis para cinco anos e tínhamos que ter toda uma geração de impressoras. Essa é a economia que essa ideia está nos trazendo. E de uma maneira inteligente, virtual, que pode ser atualizada já se fala em novos aplicativos que vão ser adquiridos, integrados a este modelo. Aqueles que tiverem feito a biometria terão o título com a foto”, disse o ministro.
De acordo com o TSE, o aplicativo vai reduzir os custos da Justiça Eleitoral com a emissão de segundas vias dos títulos extraviados, suprimentos de impressora, aquisição de equipamentos para a impressão dos documentos e consumo de energia.
Além disso, informa o tribunal, o eleitor terá os seus dados eleitorais sempre “seguros e disponíveis, diminuindo os riscos de extravios e danos ao título de eleitor”. Outras vantagens, segundo a corte, o tempo de atendimento nos cartórios eleitorais será “consideravelmente reduzido”, pois o aplicativo vai facilitar serviços como impressão, assinatura e entrega do título, além de reduzir a necessidade de deslocamentos até o cartório eleitoral.
Cerca de 65 milhões dos 140 milhões de eleitores fizeram a biometria. A meta do Tribunal Superior Eleitoral é ter o cadastro completo até 2022.
Aplicativo
Rosana Magalhães, secretária de tecnologia da informação do TRE-AC, disse que o aplicativo vai permitir ao cidadão consultar sua situação com a Justiça, como a quitação eleitoral.
“Serão feitas atualizações e melhorias que vão surgindo com o uso. A ideia é que esse aplicativo seja um portal de acesso a vários outros serviços como a possibilidade de a pessoa saber geograficamente onde está seu local de votação ou [fazer] a quitação eleitoral”, acrescentou Rosana.
Gilmar disse que o aplicativo foi desenvolvido sem gerar custos para o tribunal, uma vez que foi feito pelos servidores da área de tecnologia.
“Não visualizo custo porque não foi adquirida nenhuma ferramenta, não foi contratado nenhum serviço”, afirmou Rosana.
“Relativamente custo zero. É uma solução de propriedade da justiça eleitoral, nativa, desenvolvida por funcionários do TRE do Acre e do TSE. Foi desenvolvido em plataforma e infraestrutura tecnológica já existente na Justiça Eleitoral, porque já se desenvolvem várias aplicativos”, acrescentou.
Segundo ela, o tribunal não contratou consultoria ou assessoria para auxiliar o desenvolvimento do software.
Enquete
Para saber se a população sabe para que serve a biometria e do mutirão que está sendo realizado na cidade, a Tribuna de Ituverava foi às ruas nesta semana. Confira:
Funcionamento
O aplicativo poderá ser baixado em celulares com sistema Android e IOS – para este, ficará disponível em dez dias.
De acordo com o TSE, ao inserir os dados no aplicativo (número do título eleitoral, nome, nomes dos pais e data de nascimento), o E-título será validado e liberado. Quando for acessado pela primeira vez, o documento será gravado no sistema e ficará disponível ao eleitor.
O documento terá a foto do eleitor, informações sobre a quitação eleitoral, dados sobre o cadastramento biométrico e endereço do local de votação, além de mapa com geolocalização e de um QR Code para a validação na zona eleitoral.
A partir das próximas eleições será exigido que todos os eleitores tenham feito o cadastro biométrico. Você sabe o que é a biometria? Em sua opinião, qual é a importância dessa tecnologia para que a votação seja ainda mais segura? Você sabe que está sendo feito um mutirão para cadastramento biométrico na cidade?
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