A previsão da Justiça Eleitoral é convocar mais de 340 mil mesários no Estado

Os mesários serão convocados pelos cartórios eleitorais paulistas, este ano de forma diferente, por e-mail ou via aplicativo de mensagem instantânea WhatsApp, novidade das eleições municipais de 2020.
Os cartórios têm até o dia 16 de setembro, conforme a Emenda Constitucional n. 107, artigo 1º, caput, para convocar os cidadãos que atuarão como membros de mesas receptoras de votos e de apoio logístico para o primeiro e segundo turnos, onde houver.
Como validar a convocação
Para ser válida a convocação on-line, o destinatário deve confirmar de forma expressa o recebimento da mensagem em até três dias úteis. O procedimento será realizado por cada cartório eleitoral, por meio de perfis institucionais criados pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).
A prioridade é que o procedimento seja feito on-line, sendo possível, entretanto, o envio de correspondência simples e o cumprimento de mandado por oficial de justiça, quando frustradas as tentativas por mensagem eletrônica ou instantânea.
Vantagens do novo método
A nova forma de convocação dos mesários, regulamentada na Resolução TRE-SP nº 493/2020, prevê, entre outros benefícios, uma maior satisfação dos eleitores, já que estão dispensados de comparecer ao cartório. A Justiça Eleitoral paulista prevê convocar 343.616 mesários e 87.864 apoios logísticos para trabalhar nas eleições municipais em todo o Estado.
O cidadão que deseja trabalhar como voluntário pode se inscrever no site do TRE-SP.
Convocação em Ituverava
Em Ituverava, segundo o chefe do Cartório Eleitoral, Luciano de Melo Beneli, serão convocados 304 mesários para as eleições municipais.
“Contudo, o TRE/SP ainda não autorizou os cartórios eleitorais iniciarem a convocação. No momento, estamos em fase de organização das seções eleitorais no sistema e de atualização dos contatos (celular, e-mail, endereço residencial e etc.) dos mesários. A previsão é que até a primeira semana de agosto o tribunal autorize os trabalhos de convocação”, explica.
Beneli destaca as vantagens do novo método adotado para convocação dos mesários. “Acredito que esse novo modelo convocação só traz vantagens aos eleitores convocados e à Justiça Eleitoral. O método que sempre foi utilizado era o envio de uma carta de convocação pelos Correios e o cidadão convocado deveria comparecer, em data previamente marcada, ao Cartório Eleitoral para assinar o termo de nomeação”, disse.
Inovação
“Neste ano, em razão da pandemia de Covid-19, a Justiça Eleitoral precisou inovar o método de convocação para conseguir dar andamento na organização das eleições sem descumprir os protocolos sanitários e medidas de prevenção de propagação da doença”, ressalta Luciano.
“Dessa forma, a convocação on-line, via WhatsApp ou E-mail, além de impedir o contato pessoal entre os envolvidos nessa etapa do trabalho, evita o deslocamento e a aglomeração dos convocados no Cartório Eleitoral no dia da assinatura do termo de nomeação e, é um meio mais rápido, seguro e confortável para todos”, destaca.
Prazo para confirmação
O cidadão, segundo ele, receberá a convocação pelo WhatsApp ou e-mail cadastrados na Justiça Eleitoral e terá até três dias para confirmá-la de forma on-line. “Excepcionalmente, caso o Cartório Eleitoral não tenha os dados para convocação por meio eletrônico, ainda será possível a convocação por carta”, completa o chefe do Cartório Eleitoral de Ituverava, Luciano Beneli.
Datas do calendário eleitoral deste ano
O Congresso Nacional aprovou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera as datas do calendário eleitoral deste ano em razão da pandemia do novo coronavírus.
O calendário inicial, definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em dezembro do ano passado, previa o primeiro turno em 4 de outubro, e o segundo, em 25 de outubro. A PEC aprovada pelo Congresso adia o primeiro turno para 15 de novembro, e o segundo, para 29 de novembro.
O adiamento foi debatido pelo Congresso em audiências com especialistas e integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Veja abaixo as datas do calendário eleitoral deste ano:
Exclusão da biometria nas eleições municipais de 2020

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou recentemente que vai excluir a necessidade de identificação por biometria nas eleições municipais deste ano. A medida foi tomada após recomendação de infectologistas e técnicos que estão prestando consultoria para a Corte sobre como organizar as eleições no meio da pandemia de Covid-19.
Dois fatores pesaram para a exclusão da biometria no próximo pleito. O primeiro está ligado a identificação por impressão digital, que pode aumentar a possibilidade de infecção, já que o aparelho não pode ser higienizado com frequência.
Além disso, identificação por impressão digital costuma ser mais lenta do que a votação com assinatura física no caderno de votação, o que poderia o ocasionar em filar maiores, favorecendo aglomerações. Na última eleição, alguns eleitores tiveram dificuldade com o aparelho de biometria.
Recesso judiciário
A exclusão da biometria será incluída em resoluções para as eleições deste ano que devem ser apreciadas pelo plenário do TSE a partir de agosto, após a volta do recesso judiciário.
A Justiça Eleitoral iniciou o cadastramento biométrico em 2008, e já colheu as impressões digitais de 119.717.190 eleitores, que estariam aptos a votar pelo novo sistema. O TSE planeja cadastrar todos o eleitorado de mais de 150,5 milhões de pessoas até 2022.
O cadastramento biométrico é obrigatório. O eleitor que não comparecer ao cartório eleitoral para a revisão cadastral pode ter o título cancelado e ficará inapto a votar, caso perca o prazo estipulado pela Justiça Eleitoral para cada município. Neste ano, porém, devido à pandemia, o TSE suspendeu o cancelamento de 2,5 milhões de documentos.
• A partir de 11 de agosto: emissoras ficam proibidas de transmitir programa
apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena de cancelamento
do registro do beneficiário
• 31 de agosto a 16 de setembro: período destinado às convenções partidárias e à definição sobre coligações
• 26 de setembro: prazo para registro das candidaturas
• A partir de 26 de setembro: prazo para que a Justiça Eleitoral convoque partidos
e representação das emissoras de rádio e TV para elaborarem plano de mídia
• Após 26 de setembro: início da propaganda eleitoral, também na internet
• 27 de outubro: prazo para partidos políticos, coligações e candidatos divulgarem
relatório discriminando as transferências do Fundo Partidário e do Fundo
Especial de Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral), os recursos em
dinheiro e os estimáveis em dinheiro recebidos, bem como os gastos realizados
• 15 de novembro: primeiro turno da eleição
• 29 de novembro: segundo turno da eleição
• Até 15 de dezembro: para o encaminhamento à Justiça Eleitoral do conjunto
das prestações de contas de campanha dos candidatos e dos partidos políticos,
relativamente ao primeiro turno e, onde houver, ao segundo turno das eleições;
• Até 18 de dezembro: será realizada a diplomação dos candidatos eleitos em
todo país, salvo nos casos em que as eleições ainda não tiverem sido realizada.
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