Presidente tom ou posse terça-feira, 1º de janeiro, em cerimônia solene no Congresso Nacional
Às 14h20, com o céu nublado, Jair Bolsonaro deixou a Granja do Torto em direção à Catedral de Brasília. O comboio de seis carros pretos teve a escolta de batedores militares que fechavam as vias antecipadamente para liberar os principais acessos. Menos de uma hora depois, às 15h11, o termo de posse estava sendo lido no plenário da Câmara dos Deputados. O político que se elegeu com quase 58 milhões de votos se tornou, naquele momento, oficialmente, o 38º presidente da República Federativa do Brasil. E, ao lado de parlamentares e do vice, Hamilton Mourão, deu início ao primeiro discurso do dia. Prometeu união, retomada da economia e da política externa “desenvolvimentista”. Mas não deixou de fustigar opositores e governos anteriores.
A manifestação para o Congresso é tradicionalmente mais institucional durante todo o rito da posse de um presidente. A parte mais emocional, para a arquibancada, digamos assim, é deixada para o Parlatório, depois de recebida a faixa presidencial no Planalto. Assim, o primeiro discurso de Bolsonaro teve um tom mais ameno. Após pregar que governará com a população, a partir da união e com o compromisso de combate à discriminação, convocou o Congresso a ser parceiro, chegando mesmo a fazer piadas ao assinar o termo de posse: segundo ele, estava se casando com os parlamentares.
Desafios
No parlatório, as palavras eram mais parecidas com aquelas proferidas em palanques, durante as eleições. “Estou certo de que enfrentaremos enormes desafios, mas, se tivermos a sabedoria de ouvir a voz do povo, alcançaremos êxito em nossos objetivos, e, pelo exemplo e pelo trabalho, levaremos as futuras gerações a nos seguirem nesta tarefa gloriosa”.
Sobre o atentado sofrido em setembro, em Juiz de Fora (MG), Bolsonaro evocou algo superior, a partir da fé dos eleitores, por ter sobrevivido. “Quando os inimigos da pátria, da ordem e da liberdade tentaram pôr fim à minha vida, milhões de brasileiros foram às ruas. Uma campanha eleitoral transformou-se em um movimento cívico, cobriu-se de verde e amarelo, tornou-se espontâneo, forte e indestrutível, e nos trouxe até aqui.” E, assim, passou para o discurso contra a oposição e os governos anteriores, principalmente os do PT, responsabilizado-os pela crise ética, moral e econômica.
Amarras ideológicas
Como na campanha, prometeu libertar o país da submissão ideológica na gestão pública. “Vamos unir o povo, valorizar a família, respeitar as religiões e nossa tradição judaico-cristã, combater a ideologia de gênero, conservando nossos valores. O Brasil voltará a ser um país livre de amarras ideológicas”, disse ele, sendo aplaudido tanto no plenário da Câmara quanto no Salão Nobre do Planalto, onde convidados do presidente o esperavam no alto da rampa. Outro momento em que a plateia reagiu veio quando ele defendeu o porte de armas e o direito à propriedade.
“O cidadão de bem merece dispor de meios para se defender, respeitando o referendo de 2005, quando optou, nas urnas, pelo direito à legítima defesa”, disse ele, ao lembrar o plebiscito favorável a posse de armas. Bolsonaro também pediu apoio do Congresso para aprovar outro ponto do programa de governo, o “excludente de ilicitude”, que, segundo especialistas em segurança pública, é uma espécie de salvo-conduto para policiais em qualquer situação. “Vamos honrar e valorizar aqueles que sacrificam vidas em nome de nossa segurança e da segurança dos nossos familiares. Contamos com o apoio do Congresso para dar o respaldo jurídico aos policiais para realizarem seu trabalho”.
Bolsonaro não se esqueceu das Forças Armadas, que, segundo ele, terão “as condições necessárias para cumprir sua missão constitucional de defesa da soberania, do território nacional e das instituições democráticas, mantendo suas capacidades dissuasórias para resguardar nossa soberania e proteger nossas fronteiras”. Naquele momento, o número de pessoas na Esplanada já havia aumentado consideravelmente, chegando a 115 mil por volta das 16h, segundo o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) — os números foram menores do que os esperados inicialmente pela equipe de Bolsonaro, que seguiu todo o protocolo dos presidentes anteriores.
Primeira-dama
A primeira-dama Michelle Bolsonaro quebrou o protocolo ao discursar na cerimônia de posse de Jair Bolsonaro (PSL), fato inédito na posse de presidentes. Com repercussão mundial, Michele usou a Língua Brasileira de Sinais (Libras), e o discurso foi traduzido por uma intérprete.
Saída discreta
Foram menos de cinco minutos entre a entrega da faixa para o presidente Jair Bolsonaro, no parlatório do Planalto, à saída do agora ex-presidente Michel Temer e a mulher, Marcela, pela garagem privativa do palácio. A saída discreta do ex-presidente, que governou na sombra da impopularidade, não impediu que ele ouvisse vaias do público na Praça dos Três Poderes.
Depois de ouvirem gritos de “Fora Temer”, o ex-presidente e a mulher entraram, por volta de 17h, num dos elevadores do segundo andar e desceram até o pátio no subsolo. Sem ser notada pelos convidados de Bolsonaro que se concentravam na parte térrea do prédio, a comitiva de Temer deixou o Planalto pela saída lateral leste. O rumo era a Base Aérea de Brasília.

Bolsonaro cogita acabar com a reeleição para Poder Executivo
Com a posse do presidente Jair Bolsonaro, um assunto constantemente debatido volta a ficar em evidência: o fim da reeleição para os cargos de Poder Executivo, que o político do PSL afirmou que trabalharia caso fosse eleito.
No mês passado, o presidente nacional do DEM, o prefeito de Salvador, ACM Neto, defendeu que Bolsonaro seguisse com a ideia de acabar com a reeleição para os cargos do Executivo.
O tema foi discutido com a presença do próprio Bolsonaro, dia 12 de dezembro, em reunião com a bancada do partido. O futuro presidente falou sobre o fim da recondução para mostrar que não tem apego ao poder.
“Acho que é uma medida que pode ser adequada. O modelo que defendo como ideal é a não reeleição com mandato de cinco anos, mas podemos também acabar com a reeleição com quatro anos de mandato. Tenho uma posição mais favorável ao fim da reeleição, mas não acho que é o ponto central da reforma política”, disse na ocasião.
ACM Neto reiterou que é preciso aprovar o voto distrital e se discutir o financiamento da campanha. Sobre o último tema, o prefeito quer que se autorize o financiamento privado com “severos limites e grande controle”. Outro ponto defendido é o limite máximo de doação por empresas, no geral e para cada candidato.
Reforma política
Durante sua campanha eleitoral, no ano passado, Jair Bolsonaro afirmou que, caso fosse eleito, “pretende fazer uma excelente reforma política” e acabar com o “instituto da reeleição”.
Na ocasião, Bolsonaro afirmou também que, como parte dessa reforma, pretende reduzir o número de deputados. “Quero diminuir um pouco, em 15%, 20%, a quantidade de parlamentares”, ressaltou.
“Um presidente não tem autoridade de fazer reforma política. Cada parlamentar vota de acordo com seu interesse. O que eu pretendo fazer, tenho conversado com o parlamento também, é você fazer uma excelente reforma política para acabar com instituto da reeleição, que no caso começa comigo, se eu for eleito”, destacou.

Popularidade do presidente deve facilitar realização de reformas
O presidente Jair Bolsonaro não está atento apenas às articulações políticas. Além das conversas com bancadas, mantém a estratégia de aproximação com o povo. No início do mês passado, antes de reuniões com deputados do PSD e do Podemos, foi a um almoço fora da agenda oficial a convite de um grupo de 30 cantores e duplas sertanejas, no Clube do Exército, em Brasília. Interlocutores dizem que é uma forma de reforçar a popularidade mirando a aprovação de projetos importantes, como a reforma da Previdência.
A tática vem sendo usada há algum tempo. Antes disso, Bolsonaro foi a um caixa eletrônico de uma agência bancária, situação que se repete com frequência desde a vitória nas urnas. Ele também compareceu ao jogo do Palmeiras, clube do coração, para acompanhar a entrega do título de campeão brasileiro.
No Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), onde despacha no governo de transição, não é raro tirar fotos e atender populares. O almoço com os sertanejos, entre eles Amado Batista — a quem Bolsonaro confessou profunda admiração pela canção Amor à primeira vista —, é mais um movimento de aproximação com a sociedade.
O presidente tem 63% de popularidade, segundo a pesquisa XP/Ipespe mais recente. E sabe que precisa reforçá-la — ou até mesmo ampliá-la — para iniciar o governo com o pé direito e aprovar as reformas com o apoio dos parlamentares.
“Os movimentos com a sociedade são feitos agora para dar consistência à popularidade no próximo ano, enquanto a economia não dá sinais de reação”, analisou um interlocutor do governo de transição.
Articulação no congresso
Usar o cacife político que as urnas lhe garantiram será importante para Bolsonaro articular apoio no Congresso. A manutenção do apoio popular, entretanto, dependerá de resultados práticos da economia. Se as reformas forem aprovadas e isso resultar em impactos positivos no sentimento de bem-estar social, com emprego e geração de renda, o relacionamento com o Congresso tende a durar mais tempo.

Governo Bolsonaro aposta em 5 nomes considerados essenciais
O presidente Jair Bolsonaro terá cinco nomes principais em seu governo. Dois comandarão superministérios: Paulo Guedes, na Economia, e o ex-juiz Sérgio Moro, na Justiça e Segurança Pública.
Já o vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão, tem trabalhado nos bastidores e mostra que não deve ser um “vice decorativo”. Na Casa Civil, Onyx Lorenzoni partirá para a articulação do governo no Congresso, mesmo sob críticas. Já o general Augusto Heleno mostra-se discreto, mas terá livre acesso ao presidente.
Na Economia, Paulo Guedes, de linha liberal, será ‘dono’ da pasta e vai administrar uma máquina com, aproximadamente, 65 mil funcionários. Para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por exemplo, contará com Joaquim Levy. Ele retorna à administração pública após ter sido ministro da Fazenda no começo do segundo mandato de Dilma Rousseff.
Para o Banco Central, o indicado é o economista Roberto Campos Neto, executivo do banco Santander. O avô dele, Roberto Campos, foi ministro do Planejamento no começo da Ditadura Militar, de 1964 a 1967.
Um dos economistas responsáveis pela idealização do teto de gastos, Mansueto de Almeida, será mantido no Tesouro Nacional. Nos bancos públicos, Rubem Novaes assumirá o comando do Banco do Brasil (BB) e Pedro Guimarães presidirá a Caixa Econômica Federal. Carlos Hamilton integrará o alto escalão do BB.
Para o economista responsável pela plataforma Contas Abertas, Gil Castello Branco, a fusão das pastas, em especial da Fazenda, do Planejamento e da Indústria e Comércio (Mdic), pode ser positiva para a administração pública.
Na opinião dele, as estruturas precisam mudar para que a “mesma linha de pensamento” permita que a equipe funcione de forma coesa. “Nós tivemos problemas históricos por existirem essas pastas. Nesses últimos anos, isso ficou flagrante. Enquanto a Fazenda tinha como função o equilíbrio das contas e a diminuição do déficit, o Planejamento seguia o caminho praticamente oposto”, argumenta. O mesmo conflito existia entre a Fazenda e o Mdic.
Confiança do mercado
O que poderia vir a ser um problema, com relação à quantidade expressiva de pessoal, também pode resultar em fatos positivos. Assim, a tendência é de que as decisões tomadas pelo governo sejam mais “coordenadas” e que isso influencie na confiança do mercado. É o que explica Castello Branco. “O que vai haver é uma valorização maior das secretarias. As poucas que existirem terão poder maior do que tinham. Então, muito do que for cobrado valerá também dos secretários”, esclarece.
Uma consequência imediata da fusão das pastas, porém, terá de ser resolvida já no início do mandato. Com a junção dos ministérios da Fazenda e do Planejamento, o Conselho Monetário Nacional, que hoje conta com três membros (com o representante do Banco Central), ficará sem o “voto de minerva”.
Lava-Jato no poder
No superministério da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro convidou para os principais cargos da pasta pessoas que o auxiliaram na Operação Lava-Jato. Os contemplados foram os servidores ligados à Polícia Federal.
O problema, no entanto, é que o ex-juiz concedeu pouco espaço no alto-comando a especialistas em segurança pública. O tema também será de responsabilidade de Moro. A maioria dos integrantes da cúpula está orientada a se preocupar com as questões ligadas à corrupção e ao crime organizado.
O responsável pela segurança pública, no geral, será o general da reserva Guilherme Theophilo, candidato derrotado ao governo do Ceará pelo PSDB — obteve 11,3% dos votos. Ele foi anunciado por Moro como um especialista na área e que pretende seguir a linha de segurança pública adotada pelo general Braga Netto, responsável pela intervenção federal no Rio de Janeiro.
Para comandar a Polícia Federal, foi anunciado o atual superintendente da PF no Paraná, delegado Maurício Valeixo, representante mais próximo a Moro. O delegado Rosalvo Ferreira, ex-superintendente da PF no Paraná, terá a missão de “unir as polícias”.
Ele vai comandar a Secretaria de Operações Policiais Integradas. Os presídios ficarão sob a responsabilidade do delegado Fabiano Bordignon, que comporá o Departamento Penitenciário Nacional. Também deve auxiliar, segundo Moro, no combate às facções criminosas, em especial o Comando Vermelho e o PCC.
Secretário executivo
O secretário executivo do ministério será o delegado Luiz Pontel. Ele teve destaque na Operação Banestado, que investigou esquema de remessas ilegais ao exterior. Pontel foi responsável pela primeira prisão do doleiro Alberto Youssef, que veio a ser novamente detido no início da Lava-Jato.
A escolha mais polêmica foi a da delegada Érika Marena, que batizou a Lava-Jato, operação em que também atuou. Mais recentemente, ela integrou a Operação Ouvidos Moucos, que prendeu e pode ter levado ao suicídio o então reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, Luiz Carlos Cancellier.
Até o momento, nada de irregular foi comprovado contra Cancellier. Marena vai para o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional.
Decorativo, não
Já o vice-presidente eleito, Hamilton Mourão (PRTB), transita nos corredores do Centro Cultural Banco do Brasil, local de trabalho da equipe de transição, com a intenção de ocupar espaços vagos. O militar, com forte presença nas Forças Armadas, em especial, no Exército, tem criado constantes atritos com Bolsonaro por não se portar como “vice decorativo”, termo utilizado por Michel Temer para se definir antes do processo que levou ao impeachment da então presidente Dilma Rousseff.
Ao tomar posse, Mourão terá direito a 140 funcionários no Planalto, mas, segundo membros da equipe que atuou com ele na transição, deve reduzir o número de nomeações pela metade (entre 60 e 70).
O ex-candidato a presidente em 2014 Levy Fidelix, que protagonizou polêmicas na campanha à época, vem se tornando uma voz de confiança do vice. Ele é presidente do partido de Mourão e foi um dos que o convenceram a aceitar o pedido de Bolsonaro para compor a chapa.
Sob “fogo amigo”
A articulação do governo ficará sob o comando do futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM), que vive um momento de crise interna na transição. Como apurou o Correio, militares ligados à futura gestão têm intensificado o “fogo amigo”, por estarem descrentes da forma de articulação de Lorenzoni.
Os contatos com as casas legislativas ficarão a cargo de dois secretários especiais. Carlos Manato (PSL-ES), que perdeu a campanha para o Governo do Estado, vai ser responsável pelas votações na Câmara. Já o deputado federal Leonardo Quintão (MDB-MG), que não se reelegeu, ajudará na articulação com o Senado e deve convidar para a equipe senadores que não se reelegeram.
Um dos homens mais próximos a Lorenzoni deve assumir como secretário executivo da Casa Civil. O cotado é Abraham Weintraub, economista e eventual responsável pela articulação da reforma da Previdência.
Segurança Institucional
Peça central do governo e um dos militares mais importantes é o general Augusto Heleno. Ele vai assumir o Gabinete de Segurança Institucional e conta com a simpatia dos futuros comandantes das Forças Armadas: general Edson Leal Pujol (Exército), almirante Ilques Barbosa Júnior (Marinha) e brigadeiro Antônio Carlos Moretti Bermudez. Todos serão indicados respeitando a tradição informal de antiguidade.
Esses comandantes estarão subordinados ao futuro ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva. Ela foi criada no governo de Fernando Henrique Cardoso após a extinção dos ministérios individuais das Forças. O militar também é ligado a Augusto Heleno.
Programa contra sonegadores
O Ministério da Economia vai lançar, logo no início do novo governo, um programa de combate ao “sonegador profissional”. O futuro secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, afirmou que o programa vai fazer cerco aos devedores contumazes do Fisco, que usam brechas legais e a morosidade da Justiça para ficar devendo.
Segundo Cintra, paralelamente, será lançado o Programa de Desburocratização Tributária. Os dois programas são ações imediatas do ministério de Paulo Guedes para simplificar, combater a evasão e distribuir melhor a carga tributária. Cintra, que vai comandar também a elaboração da proposta de reforma tributária de Guedes, é contrário aos parcelamentos de débitos tributários, conhecidos com Refis. Algumas das medidas exigirão autorizações legislativas e, por isso, levarão mais tempo para serem implementadas. “Mas o sinal será dado logo de cara”, avisou.
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