
Os candidatos à prefeitura de Ituverava são Luiz Araújo/Grilo (Cidadania), Pedrinho Galassi/Dr. Antônio Sérgio(Republicano) e a atual prefeita Adriana Quireza (PP)
O registro das candidaturas a prefeito junto à Justiça Eleitoral foi encerrado no último sábado, 26 de setembro. Segundo o portal Diário Cidade, Ituverava têm três candidaturas para prefeito protocoladas, que aguardam o julgamento da regularidade.
Os candidatos são Luiz Araújo (Cidadania), com o vice Grilo (PSL); Adriana Quireza Jacob Lima Machado, com Bebel Professora como vice (ambas do PP) e Pedrinho Galassi (Republicano) com Dr. Antônio Sérgio como vice (MDB).
Na disputa por uma cadeira na Câmara estão concorrendo 123 candidatos. Da Coligação Cidadania – – Força e fé para mudar, PTB, PSL, PL, Podemos, Patriota e Solidariede – são 87 candidatos. Do PP são 16, e do Republicano e MDB – caligação – MDB – a verdadeira mudança são 2 candidatos, 3 do PT e do Avante são 15 candidatos [ver quadro].
Início oficial da campanha: o que pode e o que não pode
Desde domingo, 27 de setembro, as Eleições Municipais 2020 entraram em uma nova etapa, com o início oficial da campanha aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores. Até o dia 14 de novembro, os candidatos podem investir em diferentes estratégias para divulgação de ideias e promessas para se conectar com eleitores e conquistar votos.
Os candidatos estarão liberados, por exemplo, a pedir votos e divulgar propostas nas ruas e na internet. Já a propaganda gratuita em rádio e televisão será veiculada de 9 de outubro a 12 de novembro.
Com a pandemia de Covid-19, a tendência é que os métodos tradicionais de campanha, como caminhadas e panfletagens na rua, por exemplo, diminuam e as publicações em redes sociais aumentem. A Justiça Eleitoral já estabeleceu regras, no entanto, para todas as modalidades.
No ambiente virtual, em plena pandemia, quando a Internet ganha cada vez mais importância, a publicidade eleitoral poderá ser feita nos sites dos partidos e dos candidatos, em blogs, postagens em redes sociais e aplicativos de mensagens, como WhatsApp e Telegram.
Já os impulsionamentos de publicações feitas por terceiros, o disparo em massa de mensagens e a propaganda em sites de quaisquer empresas, organizações sociais e órgãos públicos, estão proibidos.
Outra conduta proibida, na mira da Justiça Eleitoral, são os conteúdos enganosos ou descaracterizados, utilizados pelos candidatos. Nesses casos, eles serão responsabilizados por publicações desse tipo.
Regras na campanha eleitoral Pode colocar adesivo com propaganda eleitoral em carros, motos e caminhões?
Sim. Desde que respeite uma dimensão máxima de 0,5m². No caso de carros, é possível usar adesivos microperfurados no para-brisa traseiro, podendo cobrir todo o vidro. Não é autorizado, no entanto, plotar o carro com imagens de campanha.
Pode adesivar casas e sacadas?
Sim, desde que seja de forma espontânea e gratuita, ou seja, sem trocas financeiras envolvidas e com adesivos de até 0,5m².
O candidato pode usar alto-falante ou amplificador?
Sim, até o dia 14 de novembro. A única regra é que seja a mais de 200 metros de hospitais e unidades de saúde, escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros quando em funcionamento, sedes de Tribunais Judiciais e de Poder Excetivo ou Legislativo e estabelecimentos militares.
Pode usar carro de som na campanha eleitoral?
Carros de som e minitrio só são permitidos no contexto de caminhadas, passeatas, comícios e reuniões. Não é permitido o uso de forma isolada. Deve ser observado o limite de 80 decibéis, medido a 7 metros de distância do veículo. Trios elétricos apenas em comícios.
Pode realizar carreatas e comícios?
A legislação eleitoral permite a realização de carreatas e comícios a partir de domingo até o dia 14 de novembro. É importante observar, no entanto, as regras sanitárias locais.
Candidato pode colocar cartaz em restaurantes, bares e igrejas?
Não. Em locais considerados de acesso público, como restaurantes, bares, templos e estabelecimentos comerciais não pode haver qualquer material de campanha, como cartaz, faixa, placa, boneco ou semelhantes. Nesses locais só é permitida a entrega de materiais gráficos.
E em poste, passarela, ponte, muro e tronco de árvore?
Também não. Em vias públicas, só são permitidas bandeiras e distribuição de materiais gráficos, desde que não atrapalhe o fluxo de pessoas.
Candidatos podem participar de cultos em igreja e discursar?
A Justiça Eleitoral não proíbe a presença de candidatos em cultos e instituições religiosas. São proibidos, no entanto, discursos de cunho político. Ninguém, nem o candidato, nem líderes religiosos ou qualquer outra pessoa, pode pedir voto em igreja.
Pode impulsionar propaganda eleitoral na internet?
A lei permite que candidatos, partidos e coligações patrocinem publicações. Outras pessoas não têm autorização, mas podem compartilhar as postagens. É preciso indicar, de forma visível, quem pagou pelo impulsionamento, além da expressão “propaganda eleitoral.”
Onde publicar a propaganda eleitoral na internet?
Em sites pessoais do candidato, partido ou coligação, que devem ser informados à Justiça Eleitoral. Em blogs, redes sociais e aplicativos de mensagem, desde que não haja contratação de disparo em massa. Conteúdo produzido por eleitores não pode ser impulsionado.
Pode ter propaganda eleitoral em sites de empresas e instituições?
Não. A legislação proíbe propaganda em sites de pessoa jurídica, sites oficiais ou hospedados por órgãos da administração pública. Não é permitido propaganda paga na internet (a não ser os posts patrocinados pela campanha oficial nas redes sociais).
Pode ter propaganda eleitoral em jornal impresso e revista?
Sim, até o dia 13 de novembro. A propaganda deve dizer, de forma legível, quanto foi pago pela publicação e não pode exceder 1/8 da página de jornal padrão e ¼ da página de revista ou tabloide. A lei determina, também, um número máximo de dez anúncios, por candidato, em datas diferentes, em cada jornal ou revista.
Pode entregar santinho?
Sim, até o dia 14 de setembro. O material impresso deve conter o CNPJ ou o CPF do responsável pela confecção, os dados de quem contratou, e a respectiva tiragem. É proibido, no entanto, jogar santinho em locais de votação ou em ruas próximas, mesmo que antes do dia da votação.
O candidato pode enviar mensagem por lista de transmissão no WhatsApp?
Sim. A Justiça proíbe disparo de mensagem em massa, mas isso não se aplica à lista de transmissão ou lista de e-mails, já que o catálogo de contatos é montado de forma manual e com um limite de pessoas. É obrigatório, no entanto, que os eleitores possam deixar de receber as mensagens caso queiram, sob pena de multa por mensagem enviada. Uma lista de transmissão via WhatsApp, aliás, só chega a quem tem o contato da pessoa que envia salvo no celular.
Candidatos podem dar entrevista em rádio e TV?
Sim. As entrevistas podem falar sobre realizações de governo ou da administração pública; falhas administrativas e problemas em obras e serviços públicos em geral e atos parlamentares e debates legislativos. Também é permitido a veicular sátiras, charges e programas humorísticos envolvendo questões ou personagens políticos.
Pode fazer comício por live?
Os candidatos podem aparecer em lives até o dia 12 de novembro, desde que não conte com a presença de artistas, cantores ou atores. Os candidatos também não podem aparecer em lives que sejam produzias por artistas. A proibição dos “livemícios” foi determinada pelo TSE em agosto deste ano. Shows em comícios já são proibidos desde 2006.
O que não pode fazer na campanha eleitoral
• Publicar e compartilhar informações falsas com finalidade eleitoral. O candidato, o partido ou a coligação deve verificar a veracidade da informação ao publicar conteúdos em sua propaganda eleitoral, inclusive quando veiculados por terceiros. Se a informação for comprovadamente falsa, caberá direito de resposta ao prejudicado/ofendido e o candidato e os eleitores que compartilharam podem ser punidos
• Distribuição de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes e cestas básicas ou de qualquer tipo de brinde
• Outdoors, outdoors eletrônicos, equipamentos publicitários ou o conjunto de peças de propaganda que se assemelhem ou causem efeito visual de outdoor
• Telemarketing
• Uso de equipamentos que pareçam uma urna eletrônica para fazer propaganda eleitoral
• Propagandas que atacam a pessoa de adversários, que possam ser enquadradas como ofensa, calúnia ou difamação
• Uso de perfis falsos e robôs
• Contratação de pessoas para comentar publicações e disparar mensagens em massa
Saiba quais são os candidatos a vereador no município de Ituverava
Confira todos os candidatos através do link abaixo:
http://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/#/municipios/2020/2030402020/65838/candidatos
Fonte: TSE
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