Crimes digitais crescem com o uso via PIX, especialistas alertam para prevenção e destacam o que diz a lei.
O PIX revolucionou a forma como os brasileiros realizam os pagamentos e transferências, o pix foi criado em 2020 pelo banco central, o sistema tornou o meio do pagamento e transferência mais utilizados no pais todo com uma rapidez e abrindo espaço para o crescimento de golpes virtuais, que vem causando prejuízos financeiros e emocionais a milhares de vitimas.
COMO FUINCIONAM OS PRICIPAIS GOLPES
Criminosos utilizam técnicas de engenharias social, manipulação psicológica para enganar a vitima eles utilizam se passando por falso funcionário de uma agencia bancário , como também falso parente trocando o numero e pedindo dinheiro via whatsap ate mesmo clonando seu whatsap.
O QUE DIZ A LEGISLACAO BRASILEIRA
Os golpes via PIX são enquadrados principalmente como estelionato e fraude eletrônica, previsto no código penal no artigo 171 (Estelionato) obter vantagem ilícita mediante fraude ,pena de 1 a 5 anos de reclusão e multa.e artigo 151 A – invasão de dispositivo informativo ,invadir celular ou computador para obter informações para golpes aplicados. Pena de 1 a 4 anos de reclusão e multa.
Ao mecanismo especial de devolução MED permite que a instituição financeira tente bloquear os valores transferidos,em caso de fraude comprovada , o pedido deve ser feito imediatamente após a vitima perceber o golpe, os especialistas ressaltam que a rapidez na comunicação ao banco e essencial para aumentar a chance de recuperação do dinheiro.
Os idosos são os mais vulneráveis ,especialmente em golpes que envolvem ligação telefônicas ou ate mesmo mensagens se passando por familiares, causando danos ao idosos.
Como proteger, evitar compartilhar senhas bancarias ou códigos de verificação, não confirmar a identidade, verificar antes de transferir qualquer quantia, conferir o nome do destinatário antes de confirmar o PIX, sempre desconfiar de promessas de lucro fácil, sempre registrar o boletim de ocorrência em que desconfiar que seja golpes, caso já caio no golpe comunicar imediatamente o banco ;acionar imediatamente o MED e registrar o boletim de ocorrência.
Apesar de o PIX se considerado seguro do ponto de vista tecnológico , especialistas afirmam que o principal ponto frágil do ser humano e o comportamento ,a chamada engenharia social continua sendo a estratégia mais eficácia dos criminosos.
Conclusao; os golpes via pix refletem os desafios da digitalização acelerada dos serviços financeiros enquanto o sistema facilita a vida de milhões de brasileiros ,mais também exige muita atenção redobrada dos usuários informação e prevenção continua sendo as principais ferramentas contra o crime digital , e sempre procurar orientação.
Nilcilei Cristina Pereira da Silva Silveira e David Pereira Lima Silva
Alunos do curso de Direito
da Fafram – Ciclo 7°
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