Em vigor desde 1º de novembro,
Piracema segue até o fim de fevereiro

Piracema irá até o mês de fevereiro

Neste período, está proibida a captura de peixes nativos, como o curimbatá, lambari, piau, piapara, pintado, dourado, dentre outros

Começou dia 1º de novembro, o período da Piracema no Estado de São Paulo, que também é conhecido como defeso, quando as diversas espécies de peixe nadam rio acima em direção às nascentes e locais de águas mais rasas, assegurando o ciclo reprodutivo.
Durante quatro meses, ou seja, até 28 de fevereiro de 2023, está proibida a captura de peixes nativos, como o curimbatá, lambari, piau, piapara, pintado, dourado, dentre outros.
O objetivo é proteger a fauna e flora aquáticas. É exatamente nesse período de reprodução que os peixes se encontram mais vulneráveis fisicamente, seja pela exaustão da subida dos rios ou pelo próprio amadurecimento de seus órgãos reprodutivo, facilitando a captura.
Já as espécies consideradas exóticas, isto é, que não são originárias da bacia, como tilápias, tucunarés, corvina, carpa, entre outras, podem ser pescadas somente com uso linha de mão, caniço, vara com molinete ou carretilha, sem a utilização de embarcação e na quantidade de 10 kg mais um exemplar, em se tratando de pescador amador.

Multa
O valor mínimo de multa em caso de descumprimento da Instrução Normativa que regulamenta o assunto é de R$ 1.000, com acréscimo de R$ 20 por quilo, havendo também abertura de inquérito no tocante à prática de crime ambiental e apreensão dos instrumentos, embarcações e veículos utilizados na prática direta da infração.

Regras para pesca
Importante mencionar que mesmo fora do período de piracema a pesca não pode ocorrer de forma deliberada. A atividade obedece a critérios de tamanho do peixe, método de pesca (sendo proibido o uso de explosivos) e de técnica utilizada (vedado a pesca de arrasto em determinadas áreas), de apetrechos permitidos (sendo analisado o tipo de rede), de autorizações para exercer a pescaria, dentre outros.

Importância
O Comandante do 1º Pelotão de Policiamento Ambiental de Franca, Tenente PM Fernando Rafael Eufrásio Júnior fala sobre a importância da Piracema para a reprodução das espécies nativas. “Como acontece em todos os anos, de novembro a fevereiro do próximo ano, há uma intensificação da fiscalização da Polícia Ambiental com vista a crimes e infrações ambientais lesivas à fauna ictiológica, que corresponde aos peixes”, afirma.
“Desde outubro, no que chamamos de Pré-Piracema, já vínhamos intensificando a fiscalização náutica, em ambientes aquáticos, e terrestres, nas beiras dos rios e reservatórios, com vista aos pescadores de barranco, e a partir de agora o policiamento será maior ainda com o intuito de reprimir os crimes ambientais voltados a pesca predatória”, destaca.
“É sempre importante destacar que esse período é quando acontece a reprodução dos peixes de espécies nativas. Eles começam a subir para a cabeceira dos rios para fazer a desova e consequentemente reproduzir e aumentar a população de espécies nativas no ambiente aquático. Por isso, a importância da preservação dos peixes nativos nessa época, para que ao longo de todo o ano seja possível encontrar essas espécies nas bacias da nossa região”, explica.

peixes que são permitidos durante a piracema

Segundo o tenente, durante o defeso é estritamente vedada a pesca de peixes nativos, no entanto, a pescaria de peixes exóticos, como tucunaré, curvina e tilápia segue aberta. “Entretanto, ainda assim, os pescadores precisam atender a certas restrições. O pescador amador, aquele que não vive da pesca, pode capturar até 10 quilos de peixe mais um exemplar dentre as espécies exóticas, durante a piracema”, informa.
“A pesca com arpão e arbalete é vedada também neste período até mesmo para peixes exóticos. Já o pescador profissional pode dar continuidade as suas atividades para os peixes exóticos, contudo, é proibido o uso de apetrechos como tarrafa, redes, travessão, etc. A captura se restringe a varas de pescar, sem limite de cota, ou seja, o indivíduo pode pescar a quantidade que achar necessária para a sus subsistência”, ressalta.
“No entanto, vale frisar que durante a Piracema, no Rio Pardo, que banha os estados de São Paulo e Minas Gerais, não é permitida nenhuma modalidade de pesca”, alerta.
O comandante ainda reforça as consequências para quem for pego praticando a pesca ilegal neste período. “Com relação às sanções, temos a Lei de Crimes Ambientais – Lei nº 9.605 e também a Resolução SIMA 005/21, que implica que o infrator que for pego pescando de forma irregular durante a Piracema terá seus apetrechos relacionados a pesca predatória apreendidos e receberá multa a partir de R$ 1 mil”, alerta o Tenente da PM Fernando Rafael Eufrásio Júnior.

Confira as regras divulgadas pela Polícia Militar Ambiental Locais em que todas as modalidades de pescas são proibidas

  • Lagoas Marginais
  • A menos de 500 metros de confluências e desembocaduras de rios, lagoas, canais e tubulações de esgoto
  • Até 1.500 metros a montante e a jusante das barragens de reservatórios de e
    mpreendimento hidrelétrico, e de mecanismos de transposição de peixes
  • Até 1.500 metros a montante e a jusante de cachoeiras e corredeiras

O que é proibido

  • Captura, transporte e armazenamento de espécies nativas, inclusive espécies utilizadas para fins ornamentais
    e de aquariofilia
  • Realização de competições de pesca, tais como: torneios, campeonatos e gincanas
  • Uso de trapiche ou plataforma flutuante de qualquer
    natureza
  • Pesca subaquática

O que é permitido

  • Competições de pesca realizadas em reservatórios, visando a captura de espécies não nativas (alóctones e exóticas) e híbridos
  • Pesca desembarcada em rios e reservatórios, utilizando linha de mão, caniço, vara com molinete ou carretilha, apenas de espécies não nativas, sem limite de captura para pescador profissional e 10 kg + 1 exemplar para pescador amador. Piaçu não é permitido
  • Em reservatórios é permitida a pesca embarcada, com os mesmos petrechos citados acima

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