A realização das Eleições 2022 para os cargos de Deputado Federal, Deputado Estadual, Senador, Governador e Presidente da República, se aproxima, e, com ela, aumenta a expectativa de mudanças no cenário político do Brasil.
A esmagadora maioria dos eleitores, não acreditam ser possível mudar a história do país e insistem na ideia de que a corrupção é inerente à política brasileira, conforme publica a Analista Renata Bessas em artigo veiculado no site do TSE, do qual retiramos os melhores trechos.
Entrementes, as eleições deste ano determinarão o futuro da nação e de cada Estado para os próximos 4 anos, motivo pelo qual é fundamental que cada eleitor faça a sua opção de modo consciente e com seriedade.
A Constituição diz que “todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente” (art. 1º, parágrafo único, CF/88).
Assim, o sentido da democracia está na possibilidade de o cidadão exercer a soberania popular, que se concretiza pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto na escolha dos governantes. Daí, o eleitor tem em suas mãos um importante instrumento de mudança política e social: o voto.
O Brasil é um país reconhecido pela sua ampla representatividade democrática. No entanto, nem sempre foi assim. Houve momentos em nossa história de grandes restrições ao direito de participação popular no processo de escolha dos governantes.
Desse modo, no atual contexto político e social do Brasil, os dias destinados à realização das eleições representam um dos raros momentos em que todos se igualam, pois não há diferença de raça, sexo, condição financeira, classe ou grupo social, já que existe igualdade de valor no voto dado por cada cidadão.
No Brasil, as eleições realizam-se por meio de dois sistemas, a saber: o sistema majoritário, aplicado aos cargos do Poder Executivo (presidente, governador e prefeito) e ao cargo de senador; e o sistema proporcional, adotado para os cargos do Poder Legislativo (deputado federal, deputado estadual, deputado distrital e vereador), exceto para senador.
Sendo assim, o cálculo do resultado final de uma eleição realizada pelo sistema proporcional é feito a partir das seguintes fórmulas:
1º) define-se o quociente eleitoral (QE) pelo número de votos válidos (da eleição) divididos pelo número de cadeiras disputadas (QE = votos válidos / nº de cadeiras);
2º) a seguir, calcula-se o quociente partidário (QP) pela divisão dos votos válidos de cada partido político ou coligação pelo quociente eleitoral (QP = votos válidos da legenda ou da coligação / QE).
O resultado do quociente partidário corresponderá ao número de cadeiras a serem ocupadas pelo partido político ou pela coligação, ou seja, após o cálculo do QP serão definidos dentro do partido aqueles candidatos que terão sido eleitos dentre os que tiveram mais votos, sendo que a sobra de vagas será calculada pelo número de votos válidos do partido ou da coligação dividido pelo número de lugares obtidos mais um. A vaga será daquele que alcançar o maior resultado.
Logo, o eleitor que exercer o seu direito ao voto – a partir de uma decisão madura, refletida e consciente – contribuirá para impedir a eleição de maus políticos e possibilitará o alcance de uma maior legitimidade no processo eleitoral.
José Eduardo Mirandola Barbosa – advogado e jornalista
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