A sensação de encontrar um bicho, inseto, cabelo e qualquer outro corpo estranho em um alimento é horrível, e raras são as pessoas que não foram afetadas já por isso, como também a de adquirir um produto e na hora de consumir encontrar insetos, roedores, ácaros, fungos e tudo mais.
Certa vez encontrei um cabelo no arroz e a sensação não foi das melhores, posso confirmar.
Também ocorrem casos em que são achados pelos, animais e outros em bebidas fechadas e pacotes de salgadinhos por exemplo, na maioria das vezes produtos industrializados.
Acredito que possa até ocorrer um descuido da fabricante, não descartando, todavia, atos de seus próprios colaboradores, talvez por alguma vingança tentando prejudicar a empresa e a marca do produto, não podendo descartar nenhuma das hipóteses.
Nesse sentido, o Superior Tribunal de Justiça em Brasília – DF., decidiu que existe o dano moral quando o consumidor encontra um corpo estranho no alimento, mesmo se não veio a ingeri-lo, ou seja, basta que o alimento esteja contaminado.
Assim, tornou-se irrelevante a efetiva ingestão do alimento contaminado por corpo estranho, ou dele próprio, para caracterizar o dano moral, pois a compra do produto insalubre (que não é bom para a saúde, malsão, deletério) é potencialmente lesiva a saúde do consumidor.
Essa foi a decisão proferida no Recurso Especial – REsp. de número 1899304 do STJ., ocasião em que um consumidor promoveu ação indenizatório em face a um supermercado que vendeu arroz com presença de fungos, insetos e ácaros.
José Eduardo Mirandola Barbosa – Advogado e Jornalista
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