CICLISTA NA CONTRAMÃO

Existe uma máxima no Código de Trânsito Brasileiro, na qual estabelece que existe uma ordem de responsabilidade no trânsito, onde os veículos de maior porte são responsáveis pelos de menor porte, assim como os motorizados pelos não motorizados. (Artigo 29 da Lei n. 9.503/97).
Assim, uma moto “deve olhar” por um ciclista; um carro “deve olhar” por uma moto; um caminhão por um carro e assim por diante.
O Tribunal do Rio de Janeiro, condenou um motorista de um veículo, que atropelou um ciclista, mesmo estando o ciclista, na contramão de direção.
O acidente em questão aconteceu quando o carro, após iniciar uma curva, bateu de frente com a bicicleta que vinha na contramão. Segundo testemunhas, a colisão ocorreu no início da noite e a velocidade do carro, que havia acabado de sair de um estacionamento, não passava de 15 km/h. Por causa do impacto, a ciclista teve um ombro deslocado e precisou ficar hospitalizada uma semana.
Na decisão proferida pelo Magistrado, ele entendeu que o caso exigia maior atenção daquele que dirige o veículo com potencial de causar maior dano, a mesma regra citada acima, do artigo 29 do CTB (Código de Trânsito Brasileiro). “A bicicleta pode trafegar na mão contrária de direção do trânsito, inclusive para possibilitar que o motorista do veículo automotor visualize melhor o ciclista, sinalizado o suficiente para evitar acidente”. O juiz concluiu que as causas do acidente foram a falta de iluminação do carro e o fato de o motorista não ter parado completamente o veículo.

JOSÉ EDUARDO MIRANDOLA BARBOSA – advogado e jornalista

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