Cheques compensarão em 1 dia

O Cheque – tão famoso nas décadas passadas, quase perdeu sua utilidade na atualidade.
Lembro-me da primeira vez que tive um talão de cheques, com 14/15 anos, como também da impressora matricial de grandes empresas fazendo os cheques para pagamentos dos funcionários, das Prefeituras, e etc., que utilizaram até formulários de cheques e não apenas talões.
Depois vieram os cartões de crédito e transações eletrônicas, até pelo celular, espancando de vez a aceitação da ordem de pagamento á vista, que tornou-se famosa pela inadimplência no país, ocasião em que os estabelecimentos comerciais passaram a recusar o cheque, já que o número de devoluções era enorme e a insegurança em receber o valor representado pelo título de crédito deu lugar ao cartã o.
Há alguns estabelecimentos ainda que utilizam o cheque ainda – aceitando-o como pagamento.
Talvez por isso, o Banco Central alterou as regras e emitiu um Circular em novembro de 2017, que passou a ter valia na segunda feira passada, e assim s cheques inferiores a R$ 300,00 (trezentos reais) serão compensados em um dia útil.
Antes os cheques demoravam 02 dias úteis para compensar.
Assim, a partir de 16 de abril os cheques de valores inferiores a R$ 300 serão compensados em um dia útil, e não mais em dois dias.
Com isso, o prazo para a compensação dos cheques, indiferentemente do valor, fica unificado em um dia útil, permitindo que os valores ingressem na conta de favorecidos mais rapidamente. Atualmente, apenas os cheques com valor superior a R$ 299,99 são compensados em um dia útil.
“As alterações seguem os esforços do Banco Central de aprimorar os instrumentos de pagamentos, tornando-os mais eficientes e seguros para o usuário, e do setor bancário, sempre comprometido em modernizar e inovar seus procedimentos”, disse o diretor-adjunto de Negócios da Febraban, Walter Tadeu de Faria.
A nova regra também determina que todos os documentos sejam compensados no ambiente da Centralizadora de Compensação de cheques (Compe). As mudanças foram determinadas por circular do Banco Central de novembro de 2017. José Eduardo Mirandola Barbosa é advogado e jornalista

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