Campanha Junho Violeta alerta sobre a violência contra idosos

A iniciativa busca conscientizar para os diferentes tipos de violência praticadas contra pessoas idosas

A maioria das vítimas de violência contra idosos são mulheres (58,6%), com filhos e filhas sendo os principais agressores

Para combater e denunciar a violência e o preconceito contra a população idosa, o primeiro passo é saber identificar os diferentes tipos de situações que afetam esse grupo de pessoas.

 A campanha Junho Violeta, promovida pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), esclarece e orienta a sociedade para a importância de garantir direitos e dignidade às pessoas idosas, a partir do conhecimento de registros oficiais e indicadores baseados em evidências científicas.

Dados do Observatório Nacional dos Direitos Humanos (ObservaDH) – plataforma do ministério – indicam que, além da violência física, negligência ou abandono e violência psicológica ou moral são as formas mais frequentes de maus-tratos.

De 2018 a 2022, foram notificadas 121 mil situações de violência cometidas contra pessoas idosas no Ministério da Saúde.

De acordo com a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), os estados com maior número de denúncias registradas pelo Disque 100, em 2023, foram: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Bahia que, juntas, correspondem a 61,6% do total no país.

As estatísticas também revelam um perfil preocupante das vítimas e agressores. A maioria das vítimas de violência contra idosos são mulheres (58,6%), com filhos e filhas sendo os principais agressores (29,5%).

O local mais comum das agressões é a própria residência da vítima (71,5%), e grande parte dos casos é recorrente (35,8%). Em termos étnicos, quase metade das vítimas são pessoas pretas e pardas (47,8%).

Violência contra idosos em Ituverava

De acordo com dados divulgados pelo Conselho Municipal de Direitos do Idoso (CMDI), só no primeiro semestre de 2024, Ituverava registrou mais da metade do número de denúncias de violência contra idosos do ano passado.

Até o mês de junho deste ano, foram 39 denúncias de violência contra pessoas idosas em Ituverava, sendo que 23 foram encaminhadas para o CRAS I, 7 para o CRAS II e 9 para o CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social).

Já no ano de 2023, o número de denúncias no município chegou a 49. Desse total, 30 foram encaminhadas para o CRAS e 19 para o CREAS.

Garantia de direitos

Frente a esses números, é crucial lembrar que, segundo o Estatuto da Pessoa Idosa, o Estado tem a obrigação de proteger a vida dos idosos através da implementação de políticas sociais.

Torna-se urgente reforçar a conscientização para a necessidade de garantir direitos, dignidade e respeito às pessoas idosas, para que essa população não siga sendo alvo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão.

A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) prevê serviços específicos para a população idosa, como o de Convivência e Fortalecimento dos Vínculos, o Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas, o Serviço de Proteção Social básica e especial e o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (Paefi), oferecidos nos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).

O levantamento mais recente do Censo SUAS 2023 mapeou 2.903 Creas no país. Aproximadamente 9 em cada 10 dessas unidades ofereceram atendimento a pessoas idosas vítimas de violência no ano de referência.

Dentre os principais tipos de violência cometida em 2023, estão negligência ou abandono (87,6%), violência psicológica (84,8%), violência patrimonial (76,7%) e violência física (75,4%).

A campanha Junho Violeta lançada pelo MDHC para alertar a sociedade

A campanha Junho Violeta – “Respeito a todas as fases da vida” foi lançada pelo MDHC, por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI), em parceria com a Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM/MDHC), com o objetivo de alertar a sociedade brasileira sobre a conscientização a todas as formas de violência contra a pessoa idosa.

A mobilização ocorre durante todo o mês, em alusão ao dia 15 de junho, quando é lembrado o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, e conta com reportagens especiais, videomanifesto e disseminação de conteúdos nas redes sociais do MDHC.

Saiba como denunciar

Pelo Disque 100, o canal de denúncias de violações de direitos humanos da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), é possível denunciar todos os tipos de violência contra pessoas idosas.

O serviço é gratuito e funciona ininterruptamente, 24 horas por dia, todos os dias da semana, inclusive feriados, e pode ser acionado pelo site oficial, com atendimento na Língua Brasileira de Sinais (Libras) e pelo WhatsApp (61) 99611-0100.

Principais tipos de violência contra as pessoas idosas

Entre as diferentes formas de abuso contra as pessoas com idade acima dos 60 anos estão:

Negligência

É quando os responsáveis pelo idoso deixam de oferecer cuidados básicos, como questões relacionadas à higiene e saúde: deixar sem banho, não administrar corretamente medicações, deixar passar frio ou calor, não zelar pela alimentação.

Abandono

É considerada uma forma extrema de negligência. Seria uma omissão do familiar ou responsável na prestação de suporte e nos cuidados institucionais.

Violência física

Dos casos de violência física propriamente dita, essa é manifestada de forma que mostre marcas visíveis no corpo da pessoa ou não.

A prática de maus-tratos, causando ou não lesões, é uma violência física, que de forma intensa ou repetidamente pode até provocar a morte.

Violência sexual

Quando a pessoa idosa ou estando em condição de vulnerabilidade é obrigada a praticar ou é incluída, de alguma forma, em atos sexuais, contra ou alheia à sua vontade, ocorre a violência sexual.

Violência psicológica

Já a violência psicológica ou emocional é um tipo de agressão sem contato físico e pode ser a mais difícil de se identificar. Inclui comportamentos que prejudicam a autoestima ou o bem-estar do idoso. Gritar, xingar, ofender, exigir, iludir, humilhar, menosprezar, discriminar, repreender de forma agressiva ou em público são exemplos comuns e, infelizmente, recorrentes.

Abuso financeiro ou material

Há também a violência financeira ou material, que é a exploração ilegal, utilizando-se de seus recursos financeiros e patrimoniais entre outras violências.

Um empréstimo não pago, o uso inadequado ou dependência da renda já comprometida de um aposentado, por exemplo, são formas violentas e criminosas, como falsificar assinaturas, documentos ou usar benefícios indevidamente, além de furtos e roubos propriamente ditos.

Discriminação Este tipo de violência refere-se à comportamentos discriminatórios, ofensivos, desrespeitosos em relação à condição física característica de uma pessoa idosa, desvalorizando e inferiorizando-a simplesmente por sua condição.

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