O parentesco estabelecido mediante um ancestral em comum é chamado parentesco consanguíneo, enquanto que o criado pelo casamento e outras relações sociais recebe o nome de parentesco por afinidade. Chama-se de parentesco em linha reta quando as pessoas descendem umas das outras diretamente (filho, neto, bisneto, trineto etc.), e parentesco colateral quando as pessoas não descendem uma das outras, mas possuem um ancestral em comum (tios, primos, etc.)
O Código Civil, artigos 1594 e 1595 só considera como parentes colaterais até o quarto grau (sendo cada grau contado a partir do número de intermediários entre o ancestral em comum). Já o parentesco em linha direta não tem este limite. A tabela de parentesco também é muito importante para fins eleitorais.
Popularmente, os primos reconhecidos pela lei (parente em quarto grau) são chamados de “primo de primeiro grau”. A partir daí, todos os outros primos são chamados de primos de 2º, 3º, 4º grau, etc. Por exemplo, o filho do primo é chamado de primo-sobrinho e o primo do pai é chamado de primo-tio, sendo os dois filhos de dois primos diferentes primos de terceiro grau entre si, e assim por diante. Mas as definições variam de pessoas para pessoas. Há quem considere desta maneira:
• Irmãos — são os que têm os mesmos pais.
• Primos — são os que têm os mesmos avós (paternos ou maternos).
• Primos segundos — são os que têm os mesmos bisavós (basta apenas um casal de bisavós).
• Primos terceiros — são os que têm os mesmos trisavós (basta também um casal de trisavós).
• Primos quartos — são os que têm os mesmos tetravós (também basta um casal).
• Primos quintos — são os que têm os mesmos pentavós (um casal também basta).
Os filhos dos primos nesse caso seriam os “primos intermediários” (1 grau e meio, 2 graus e meio, 3 graus e meio), ou para outras pessoas são sobrinhos em segundo grau e para outras pessoas são primos-sobrinhos.Para outras pessoas, sobrinhos em segundo grau são netos de seus irmãos, o mesmo que “sobrinhos-netos”. Portanto, as definições e interpretações variam muito e todas podem ser consideradas corretas, embora nenhuma delas seja exatamente oficial, ou legal. Fora da esfera legal, a questão de consideração de parentesco varia de acordo com a percepção individual de cada um.
Os netos dos primos podem ser chamados de “primos-sobrinhos-netos” e os primos dos avós podem ser chamados de “primos-tios-avós”. Por consanguinidade ou por adoção legal
• Pai, mãe e filhos (em primeiro grau)
• Irmãos, avós e netos (em segundo grau)
• Tios, sobrinhos, bisavós e bisnetos (em terceiro grau)
• Primos, trisavós, trinetos, tios-avós e sobrinhos-netos (em quarto grau)
• Primos-tios, primos-sobrinhos, tios-bisavós, sobrinhos-bisnetos, tetravós e tetranetos (em quinto grau)
• Primos segundos, primos-tios-avós, primos-sobrinhos-netos, tios-trisavós, sobrinhos-trinetos, pentavós e pentanetos (em sexto grau)[9]
Por afinidade
• Sogro, sogra, genro e nora (1º grau)
• Padrasto, madrasta e enteados (1º grau)
• Cunhados e Concunhados (2º grau)
JOSÉ EDUARDO MIRANDOLA BARBOSA – ADVOGADO E JORNALISTA.
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