Isso mesmo caro leitor, o empregado que for flagrado ou que venha a ser descoberto pela empresa, utilizando-se do horário de expediente para acesso a sites de conteúdo erótico ou pornográfico pode ser demitido do emprego por justa causa, por cometer falta grave.
Esse foi entendimento do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, e manteve a decisão de primeira instância, na qual a Justiça reconheceu que é causa de justa causa por falta grave o empregado (no caso específico um supervisor de uma farmácia em Contagem MG., que utilizava o computador do estabelecimento para acessar site pornô durante a jornada de trabalho.
O empregado foi “pego” no relatório da auditoria, que indicou o computador utilizado pelo mesmo, constando dia e horário em que houve o acesso a sites pornográficos no computador. O relatório mostrou, também, por meio do circuito de imagens, que era mesmo o supervisor quem estava utilizando o terminal naquele momento.
Sendo assim, restou caracterizada a falta grave apontada, já que o supervisor não desconstituiu a prova juntada pela farmácia, sendo ele ainda alcançado pela pena de confissão. “ Verificada a ocorrência de falta grave, conforme previsto no artigo 482 da CLT (incontinência de conduta), a doutrina e jurisprudência informam que a punição deve ser aplicada pelo empregador com cautela, visando, a princípio, corrigir a atitude do empregado.”
A incontinência de conduta é a situação na qual o empregado, por exemplo, utiliza parte do seu horário de trabalho na empresa para acessar sites de pornografia no computador ou no aparelho celular.
JOSÉ EDUARDO MIRANDOLA BARBOSA – ADVOGADO E JORNALISTA.
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