
Dr. Adriano Pugliesi Leite esclarece dúvidas e fala sobre os últimos preparativos para o pleito
No próximo domingo, 2 de outubro, eleitoras e eleitores vão às urnas para escolher novos representantes. Este ano, a votação é para deputada ou deputado federal; deputada ou deputado estadual (ou distrital, no caso do Distrito Federal); senadora ou senador; governadora ou governador e presidente da República.
Para falar como o processo eleitoral em Ituverava está sendo organizado e os últimos preparativos para o pleito, o juiz eleitoral da 60ª Zona Eleitoral de Ituverava, Dr. Adriano Pugliesi Leite, concedeu entrevista à Tribuna de Ituverava.
Entre os temas abordados, o magistrado esclarece dúvidas sobre o que é permitido e proibido no dia da eleição, quem pode e quem não pode votar e o que o eleitor deverá levar para votar no domingo.
O juiz fala ainda sobre confiabilidade do sistema eleitoral e as medidas adotadas pelo Tribunal Superior Eleitoral para garantir a máxima segurança e o sigilo do processo de votação. Entre elas, está a cerimônia de geração de mídias, carga e lacração das urnas eletrônicas, que aconteceu em Ituverava e Guará, no dia 21 de setembro, às 11h.
A auditoria nas urnas de Ituverava foi realizada no dia 26 de setembro, no Cartório Eleitoral, enquanto no município de Guará, onde o Dr. Adriano Pugliesi Leite também é responsável, o procedimento ocorreu dia 27, no Fórum da Justiça Estadual. Na cerimônia, foram sorteadas quatro urnas em Ituverava e duas em Guará, sendo aferida a regularidade do sistema, dados dos candidatos e simulações de voto.
Confira a entrevista abaixo:
Tribuna de Ituverava – Todas as seções da 60ª Zona Eleitoral de Ituverava já se encontram devidamente preparadas para receber os eleitores neste domingo, 2 de outubro?
Dr. Adriano – As urnas eletrônicas e os materiais que serão utilizados pelos mesários já estão organizados. Na sexta-feira, dia 30 e sábado, 1º de outubro, os locais de votação serão devidamente preparados e organizados com a identificação de cada seção eleitoral para o dia das eleições.
Tribuna – Com relação à participação da população, quais eleitores poderão e não poderão participar do pleito?
Dr. Adriano: Não poderá votar nestas eleições o eleitor que estiver com o título cancelado ou com os direitos políticos suspensos, em razão dos motivos expressamente previsto em lei.
Tribuna – O que pode e o que não pode no dia da eleição?
Dr. Adriano – No dia das eleições, é permitida a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato, revelada exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches, dísticos, adesivos e camisetas.
É proibido, no dia do pleito, até o término do horário de votação, a aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado, bem como os instrumentos de propaganda, de modo a caracterizar manifestação coletiva, com ou sem utilização de veículos. Também é proibida a abordagem, aliciamento, utilização de métodos de persuasão ou convencimento, bem como a distribuição de camisetas ou material de campanha.
Tribuna – O que é preciso levar para votar?
Dr. Adriano – O eleitor deverá levar qualquer documento oficial de identificação com foto, seja físico ou digital. São exemplos de documentos oficiais de identidade: RG, CNH, reservista, passaporte, carteira de categoria profissional (OAB, CRM, CREA, etc.) e E-título.
Tribuna – Qual a importância de conhecer as candidatas e os candidatos antes do dia da eleição? O eleitor pode levar uma “cola”?
Dr. Adriano – O eleitor deverá levar os seus candidatos anotados em papel (“cola”) para facilitar o voto, que será feito nessa ordem: deputado federal, deputado estadual, senador, governador e presidente da República. Caso o eleitor tenha anotado os números dos candidatos em celular, será orientado pelo mesário a anotar em um papel, pois não será possível utilizar o celular na cabine de votação.
O celular poderá ser usado, eventualmente, para mostrar o documento de identidade digital antes do voto, mas não na cabine de votação. O eleitor será orientado a deixar o celular e seus pertences numa mesa localizada ao lado da cabine de votação.
Tribuna – Quais algumas das medidas adotadas pelo TSE para garantir a segurança no processo eleitoral?
Dr. Adriano – A Justiça Eleitoral vem aperfeiçoando o sistema eletrônico de votação a cada eleição. Para a segurança do processo eleitoral de 2022, segundo informações obtidas no site do TSE, foram adotadas dez medidas elaboradas a partir das contribuições dos membros da Comissão de Transparência das Eleições (CTE), da qual fazem parte representantes da Câmara dos Deputados do Senado Federal, das Forças Armadas, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e de muitos outros órgãos públicos e da sociedade civil como universidades e organizações. Foram recebidas quarenta e quatro sugestões, sendo três da Open Knowledge, seis das Forças Armadas, onze da Polícia Federal, dez da Universidade de São Paulo (USP), quatro da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), quatro da Fundação Getúlio Vargas (FGV), três da Universidade de Campinas (Unicamp), duas da Transparência Brasil e uma da OAB.
Entre as sugestões acolhidas estão: a de antecipação do código-fonte, a ampliação da amostra do teste de integridade, o início de projeto-piloto para futura disponibilização do código-fonte, o aumento da comunicação às entidades fiscalizadoras para que tomem parte na cerimônia de preparação das urnas, a incorporação da ideia de publicação dos arquivos RDV (registro digital do voto) ao plano de ação, além da contínua melhoria da comunicação institucional do TSE.
(Referência: https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2022/Abril/plano-de-acao-elaborado-pela-comissao-de-transparencia-deixara-as-eleicoes-ainda-mais-seguras).
Tribuna – Quais as expectativas para as eleições?
Dr. Adriano – A expectativa é que a eleição ocorra de forma pacífica e organizada em Ituverava e Guará.
Tribuna – Dr. Adriano, o senhor é titular da comarca de Guará. Qual o motivo de estar à frente da 60º Zona Eleitoral de Ituverava nestas eleições?
Dr. Adriano: Em 2017, o TSE determinou a extinção de algumas Zonas Eleitorais no país, ocasião em que a Zona Eleitoral de Guará foi extinta e o município passou a integrar a Zona Eleitoral de Ituverava.
Sou juiz de direito em Guará há sete anos. Em Ituverava, há dois juízes de direito. A cada dois anos, há um rodízio entre os três juízes no exercício da função de juiz eleitoral. Por essa razão, estou à frente dos trabalhos da 60ª ZE de Ituverava nestas eleições.
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