Valor, destinado pelo Programa Respeito à Vida, será utilizado para instalação de lombadas e recapeamento asfáltico
O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) anunciou a destinação de R$ 500 mil para intervenções viárias em Ituverava, por meio do Programa Respeito à Vida. O valor foi anunciado pelo governador Rodrigo Garcia, segunda-feira, 4 de abril, em Franca, e faz parte de um montante de meio bilhão de reais que será distribuído em todo o território paulista – o maior investimento da história do programa. As obras serão executadas em parceria com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU).
“Mapeamos os principais locais de acidentes no estado e estamos investindo aqui R$ 12 milhões. São R$ 5 milhões para Franca e R$ 7 milhões para as demais cidades da região inscritas no programa. Esses recursos, provenientes do Detran-SP, serão para requalificar essas áreas”, afirmou o governador.
O valor alocado em Ituverava será empregado na instalação de lombadas e recapeamento asfáltico. Outros 22 municípios da região de Franca serão contemplados com R$ 11,6 milhões.
Para participar efetivamente da ação é preciso se inscrever no Programa Respeito à Vida e cadastrar as demandas na plataforma Sem Papel. A CDHU desenvolve o projeto e o Detran-SP executa a obra viária. Os montantes variam de R$ 200 mil a R$ 5 milhões e serão distribuídos conforme a população e as ocorrências registradas em cada cidade.
Melhorias
O programa pretende atender a todos os municípios, destinando verbas específicas para as melhorias solicitadas por cada um. Na plataforma digital do Respeito à Vida, as cidades escolherão as intervenções que foram desenhadas para melhorar a segurança viária.
São elas: recapeamento asfáltico, sinalização horizontal e vertical, rampas de acessibilidade, faixas de pedestres, lombofaixas e lombadas, iluminação de faixas de pedestres, ciclofaixas e ciclovias, instalação de conjuntos semafóricos, gradis de proteção e cercamento, equipamentos de pintura e faixa.
Medidas eficientes
As medidas adotadas dentro do programa têm reduzido efetivamente a mortalidade nas rodovias do Estado de São Paulo. Nos últimos três anos, por exemplo, o Programa Respeito à Vida contribuiu para a diminuição de 7,5% no número de mortes no trânsito. Segundo dados do Infosiga, base de dados do programa, o total passou de 5,2 mil em 2018 para 4,8 mil em 2021. Ou seja, 400 vidas foram salvas no período.
“A lógica da gestão do fundo de multas deve ser a mesma da tributação. Da mesma forma que imposto deve ser revertido em benefícios para a população em obras e serviços, dinheiro arrecadado com multas precisa servir de combustível para a realização de campanhas educativas e intervenções de segurança viária”, completou Neto Mascellani, diretor-presidente do Detran-SP.
Sobre o Respeito à Vida
O programa do Governo do Estado de São Paulo atua como articulador de ações com foco na redução de acidentes de trânsito. Gerido pela Secretaria de Governo por meio do Detran-SP, envolve ainda as Secretarias de Comunicação, Educação, Segurança Pública, Saúde, Logística e Transportes, Transportes Metropolitanos, Desenvolvimento Regional, Desenvolvimento Econômico e Direitos da Pessoa com Deficiência.
O Respeito à Vida também é responsável pela gestão do Infosiga SP, sistema pioneiro no Brasil, que publica mensalmente estatísticas sobre acidentes com vítimas de trânsito nos 645 municípios do Estado.
O programa mobiliza a sociedade civil por meio de parcerias com empresas e associações do setor privado, além de entidades do terceiro setor. Em outra frente, promove convênios com municípios para a realização de intervenções de engenharia e ações de educação e fiscalização.
Respeito à vida com visão de Estado
Quatrocentas vidas salvas. Graças a uma efetiva ação de política pública do Governo de São Paulo, via Programa Respeito à Vida, pais e mães de Antônios, Marias, Josés, Isabéis, Joaquins, Joanas, Franciscos, entre outras potenciais vítimas, não choraram a perda dos seus filhos no trânsito.
A boa nova é resultado da redução do número de mortes no trânsito da ordem de 7,5% nos últimos três anos. Segundo dados do Infosiga, base de dados do programa, a queda foi de 5,2 mil em 2018 para 4,8 mil em 2021, correspondendo a uma redução de 8% de acidentes no período.
Para avançar ainda mais nesta frente de reduzir óbitos no trânsito – talvez a missão mais nobre do Detran.SP -, serão destinados R$ 500 milhões do programa Respeito à Vida em todo o estadoem 2022. Éo maior investimento da história. Os montantes serão distribuídos conforme a população e as ocorrências no trânsito registradas nos 645 municípios.
Desde 2015, o Programa Respeito à Vida disponibilizou R$ 190 milhões para intervenções urbanas, com 4,2 mil obras viárias concluídas em 304 municípios da ação e 10 mil em andamento. Em sete anos, são quase R$ 700 milhões alocados para a redução de óbitos.
O resultado do investimento está em linha ao que recomenda a ONU. Em 10 anos, o Estado de São Paulo registrou uma queda de 32% nos óbitos em acidentes de trânsito, mesmo com o crescimento de 50% de sua frota de veículos. Desse número, 55% referem-se às ocorrências nos municípios e 45% nas rodovias. Já a queda nas fatalidades a nível nacional foi de 22%.
Em São Paulo respeitar a vida é investir em obras. Tanto assim que o governador Rodrigo Garcia determinou o investimento também, via DER, de mais de R$ 8 bilhões em melhorias de 8 mil quilômetros em 791 rodovias em todo o Estado. Com estrada asfaltada e novas estradas vicinais, é mais segurança na mobilidade urbana, menos acidentes e menos óbitos.
De acordo com o mapeamento de ocorrências de trânsito no local, a nova etapa do programa realizará melhorias viárias como recapeamento asfáltico, sinalização, rampas de acessibilidade, faixas de pedestres, lombofaixas e lombadas, iluminação de faixas de pedestres, ciclofaixas e ciclovias e instalação de conjuntos semafóricos.
Da mesma forma que imposto deve ser revertido em benefícios para a população em obras e serviços, dinheiro arrecadado com multas precisa servir de combustível para a realização de campanhas educativas para a formação de motoristas cidadãos e intervenções de segurança viária.
Em um cenário em que o trânsito ainda não prima pela civilidade nas vias públicas, salvar vidas passou a ser uma questão de Estado. Com o olhar, acima de tudo, na integridade física dos munícipes e não no balancete do Governo. Até porque em gestão pública a prioridade número um é investir no bem comum. Nada é mais importante.
Neto Mascellani (Diretor-presidente do Detran.SP e presidente da Associação Nacional dos Detrans)
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