Eleitores têm até 4 de maio para solicitar ou regularizar título

Foto de arquivo de eleitores na escola “ Capitão Antônio Justino Faleiros”

O procedimento pode ser feito pela internet, por meio do Título Net

O prazo para regularizar o título eleitoral, ou para solicitar a primeira via do documento a tempo de votar nas Eleições de 2022, se encerra em apenas um mês, ou seja, no dia 4 de maio. O procedimento pode ser feito pela internet, por meio do Título Net.
A votação, em primeiro turno, está marcada para o dia 2 de outubro. Já o segundo turno, onde houver, ocorre em 30 de outubro.
De acordo com a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97 – artigo 91), o fechamento do Cadastro Eleitoral deve ser feito 150 dias antes de cada pleito. Durante esse período, as pessoas podem resolver pendências como transferência de domicílio eleitoral ou outras decorrentes de ausência ou justificativa nas três últimas eleições.
Portanto, quem ainda não regularizou a situação eleitoral deve se apressar, considerando que nos últimos dias é grande a procura pelo serviço para quitar eventuais débitos e poder exercer o direito de participar da escolha dos próximos deputados estaduais, deputados federais, governadores, senadores e presidente da República.

Título Net
Tanto a primeira via do título quanto a regularização, devem ser solicitadas pelo sistema Título Net, no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Para tirar o documento pela primeira vez, é necessário que o futuro eleitor informe, na página de requerimento do sistema Título-Net, a unidade da federação em que reside.
Após esse procedimento, aparecem na tela informações sobre a digitalização dos documentos necessários para a solicitação: uma foto tipo selfie segurando um documento de identificação; comprovante de residência atualizado e certificado de quitação de serviço militar, para homens de 18 a 45 anos.

Primeiro título
Na página seguinte, em “Título de Eleitor”, ao solicitar a primeira via, a pessoa precisa marcar a opção “não tenho” para prosseguir com o atendimento. Depois do envio dos dados, os documentos serão analisados pela Justiça Eleitoral. O acompanhamento da solicitação pode ser feito também pelo site.
Os que desejam realizar alguma alteração no cadastro eleitoral, devem conferir a situação junto à Justiça Eleitoral, também pela internet. Em seguida, é preciso acessar o sistema Título-Net, solicitar requerimento para o atendimento desejado e enviar a documentação necessária para regularização.

e-Título
Outra maneira de consultar eventuais pendências junto à Justiça Eleitoral é por meio do aplicativo e-Título. A ferramenta também pode ser utilizada como título eleitoral digital, substituindo o documento em papel no dia das eleições.
Para utilizar, é necessário fazer o download gratuito em telefones celulares ou tablets de qualquer plataforma Android ou iOS.

Importância da regularização
O chefe do Cartório Eleitoral, Luciano de Melo Beneli ressalta a importância dos eleitores se apressarem para regularizar a situação.
“É importante não deixar para procurar os serviços da Justiça Eleitoral nos últimos dias para não enfrentar o travamento do sistema de atendimento que fica instável, em razão do grande volume de atendimentos”, afirma.
“Atualmente, o cidadão não precisa ir ao Cartório Eleitoral e enfrentar filas para fazer o título, regularizá-lo ou transferir o domicílio eleitoral. Todos os serviços podem ser pedidos pela internet através do site do TRE-SP (www.tre-sp.jus.br) em Atendimento Online”, observa.

Novidades

Segundo Beneli, uma importante novidade já em funcionamento é a possibilidade da impressão do título fora dos cartórios eleitorais. “Agora, o eleitor que perdeu o título pode emitir o documento e fazer a impressão diretamente de sua casa ou em qualquer ambiente onde estiver. Para tanto, na página da internet do TRE-SP (www.tre-sp.jus.br), em Atendimento Online, clicar em imprimir título eleitoral”, explica.
“Lembrando que as certidões eleitorais (quitação eleitoral, crime eleitoral, filiação partidária, entre outras) e a emissão do boleto de multas eleitorais também podem ser emitidos no Atendimento online do TRE-SP”, ressalta o chefe do cartório.

Primeiro título: mais de 850 mil jovens de 15 a 18 anos já emitiram o documento este ano

O jovem brasileiro está antenado ao que vem acontecendo no país. Ele sabe, por exemplo, que 2022 é ano de Eleições Gerais e que o voto é uma grande oportunidade para exercer a cidadania, ajudando a decidir os rumos do país. Por isso, atendendo ao chamado da Justiça Eleitoral, até o dia 21 de março deste ano, 854.685 jovens de 15 a 18 anos já haviam solicitado a emissão do primeiro título de eleitor.
Esse número corresponde a quase dois terços do total de jovens que se alistaram para votar nas Eleições Municipais de 2020 e sinaliza uma quebra na tendência de queda nos números de eleitores nessa faixa etária que vinha se registrando na última década. Vale lembrar que o prazo para se alistar se encerra no dia 4 de maio.

Campanha da Semana do Jovem Eleitor de 2022
O aumento no número de jovens que procuraram a Justiça Eleitoral para tirar o título é resultado da campanha da Semana do Jovem Eleitor de 2022, que terminou no dia 18 de março.
Para se ter uma ideia das dimensões do movimento de conscientização dos jovens eleitores, o tuitaço organizado pelo perfil no Twitter do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 16 de março contou com a adesão de milhares de usuárias e usuários das redes sociais e atingiu mais de 88 milhões de pessoas num único dia.

Adesão ainda está baixa
Mesmo que a campanha tenha atraído mais jovens a tirar o título eleitoral, o TSE considera que a adesão desse público ainda está baixa. Portanto, a ideia é atrair ainda mais jovens eleitores, com idade entre 16 e 18 anos.
O engajamento dessa faixa etária no país é o menor já registrado desde quando começou esse tipo de acompanhamento, há 30 anos. Nas últimas eleições gerais, de 2018, esse número era de 1,4 milhão. E vem caindo ano a ano.

Baixa procura também em Ituverava
Sobre a baixa adesão do público jovem ao título de eleitor no Estado de São Paulo, o chefe do Cartório Eleitoral de Ituverava ressalta que esse é um cenário que também tem se repetido em Ituverava.
“Infelizmente, essa realidade é nacional e as pesquisas demonstram que o número de jovens desinteressados na participação política aumenta a cada ano”, lamenta.

Jovens a política
Luciano de Melo Beneli ressalta a importância da participação política dos jovens. “Embora a obrigatoriedade do alistamento eleitoral e do voto só ocorra com 18 anos completos, a Constituição Federal faculta a jovens entre 16 e 17 anos a se alistar e exercer o direito do voto, justamente para que possam iniciar o exercício da cidadania participando da vida política do país e, desta forma, desenvolver o sentimento democrático”, disse.
“A participação desse público na vida política e nas eleições do país é de fundamental importância para o fortalecimento da democracia, para a construção de um país mais justo e igualitário e isso depende de eleitores conscientes”, observa.
“Portanto, quanto antes o cidadão iniciar sua participação ativa na política, mais condição ele terá de refletir sobre a situação econômica, social e política de seu país e, por consequência lógica, estará mais maduro e consciente para analisar as propostas políticas e fazer boas escolhas eleitorais através do exercício do voto”, salientou Beneli.

Atividades presenciais
Ainda de acordo com ele, o Cartório Eleitoral de Ituverava já retomou as atividades presenciais, no entanto a Justiça Eleitoral tem priorizado o atendimento através da internet para evitar aglomeração e filas. “Além de ser mais prático, fácil e rápido para o cidadão”.
O atendimento presencial é de segunda a sexta-feira, das 12h às 17h, exclusivamente por agendamento, que deve ser feito pelo próprio interessado no site do TRE-SP. Basta clicar em Eleitor/Eleições e depois em Agendamento Atendimento Presencial.
O agendamento é obrigatório e tem por finalidade evitar aglomeração, filas e a prevenção da transmissão da Covid-19. Vale lembrar que o cartório não faz agendamento por telefone.

Requisitos para atendimento presencial
Para o atendimento presencial, além do agendamento, é obrigatório apresentação de comprovante de vacinação contra a Covid-19, conforme resolução TRE/SP 575/2022.
Para fins de comprovação da vacinação contra a Covid-19, serão consideradas válidas as anotações nos seguintes documentos oficiais:
1) Certificado ou carteira de vacinação digital, disponível na plataforma do Sistema Único de Saúde – Conecte SUS, ou de outro aplicativo oficial disponível
2) Comprovante/caderneta/cartão de vacinação impresso em papel timbrado, emitido no momento da vacinação por instituição governamental nacional ou estrangeira ou institutos de pesquisa clínica.

Conversa direta

Para aumentar essa adesão, as redes sociais do TSE e dos TREs têm conversado de forma mais direta com os jovens em três segmentos distintos: quem tem 15 anos e já terá completado 16 no dia 2 de outubro; os jovens de 17 anos; e os brasileiros que completam 18 anos em 2022.
Segundo o TSE, do total de novos títulos tirados pelos jovens, a procura foi maior entre as mulheres: 52.561 contra 43.864 homens. As faixas etárias que registraram os melhores índices foram as de jovens com 18 e 17 anos, respectivamente. Apenas 4.387 mil novos títulos foram de adolescentes de 15 anos.

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