O crime de estrupo na nova era.
O crime de estupor é um dos crimes mais nefastos previstos no ordenamento jurídico brasileiro, quiça de qualquer pais civilizado, e repudiado até pelos próprios detentos, os quais pagam o agressor com a mesma pena no cárcere, tamanha sua repulsa.
Os segregados ficam em selas separadas denominados “seguro”, em raios distanciados já que são os primeiros vitimados em uma rebelião ou passíveis de agressões e violências.
Ou seja, nem os criminosos o toleram.
Pois bem, a palavra estupor deriva do latim stuprum, e no direito romano, significava qualquer impudicícia praticado com o homem e mulher casado ou não.
Vejam vocês que até pouco tempo atrás, a legislação brasileira punia somente o estupro da mulher, e já no direito romano, há tempos e mais tempos atrás a agressão ao físico do homem e da mulher tinha guarida no direito.
A pena para o crime na era Romana era a morte – “ Lex Julia de vi pubblica: eum qui per vim stuprum intulit vel mari feminae … publicam vim committere nulla dubitatio est” o crime se chamava estupro, no conceito amplo do crime, sendo punível de morte.
Pois bem.
Na nova era que o pais vive, onde são hostilizados os que pensam diferente do líder maior da Ré-Pública (isso mesmo, conceito de ré do carro mesmo), a descriminalização do crime de estrupo escudado no conceito de estrupo culposo (culpa do direito é igual a negligência, imprudência e imperícia) torna-se uma aberração e quem sabe, capitaneará vertentes as quais trarão uma enorme insegurança jurídica.
O fato de uma mulher se exibir, de usar roupas curtas, de fazer poses ou gestos insinuadores não nos invoca a legítima defesa putativa (exemplo clássico para os operados do Direito é quando o desafeta saco de um lenço do bolso e a suposta vítima acredita ser uma arma, e reage matando-o), não nos fazer aceita essa nóvel figura típica ou atípica penal.
JOSE EDUARDO MIRANDOLA BARBOSA – ADVOGADO E JORNALISTA
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