Pix: a tecnologia do BC que vai revolucionar transferências bancárias

Com o Pix você não precisará mais pagar taxas e nem esperar dias para a transação ser concluída

Banco Central do Brasil

O Pix é uma solução para pagamentos instantâneos criada e gerida pelo Banco Central. O sistema vem para revolucionar as transferências bancárias, com taxas reduzidas (e nulas para pessoas físicas), funcionamento em todos os dias e horários da semana, levando apenas alguns segundos.
Com o Pix você não precisará mais pagar taxas e nem esperar dias para a transação ser concluída e o dinheiro cai na conta do recebedor: o serviço será quase instantâneo – diferentemente do que acontece em TEDs e DOCs.
Além disso, as “chaves Pix” facilitarão todo o processo, substituindo os tantos dados que devem ser preenchidos para realizar transferências bancárias tradicionais, e o melhor, você precisará apenas do seu smartphone para realizar isso tudo.

Forma de pagamento
Primeiramente, o Pix é uma forma de pagamento, assim como boletos bancários, TED, DOC, transferências bancárias e cartões de pagamento, mas com as diferenças e facilidades citadas acima: sem taxas, de forma prática, imediata e a qualquer momento. O Banco Central do Brasil desenvolveu essa ferramenta com o intuito de alavancar a competitividade e a eficiência do mercado; baixar o custo; aumentar a segurança e aprimorar a experiência dos clientes.
Nesse sentido, será possível utilizar o Pix para transferências de qualquer natureza: entre pessoas físicas; entre pessoa física, empresas e estabelecimentos comerciais; e também pagamentos envolvendo o governo.

Mas como isso funciona exatamente?
O Pix será disponibilizado em uma aba do aplicativo de seu banco. Assim como já oferecem as opções “TED” e “DOC”, por exemplo, você encontrará a opção de transferência de dinheiro “Pix”. A partir daí, há três opções para fazer um Pix, do ponto de vista do pagador: você pode fazer um pagamento lendo de um QR Code com a câmera do seu smartphone; informando a chave Pix do recebedor; ou por meio de tecnologias que permitam a troca de informações por aproximação.
Além disso, assim como contas tradicionais, o Pix permitirá agendar pagamentos e enviará comprovantes para quem paga e para quem recebe pelo sistema. Tudo isso deve ser feito no aplicativo ou canal de sua instituição financeira e as transações Pix devem aparecer no extrato de sua conta.

Atenção
Tendo em vista que os pagamentos são instantâneos, é preciso ter cuidado quanto aos valores e dados que estão sendo inseridos. O Pix não estorna o dinheiro automaticamente em caso de erros, mas há uma funcionalidade de devolução total ou parcial prevista. A negociação, entretanto, só pode ser aberta pelo recebedor.

Internet
Nesse início, será necessário o uso de internet para fazer os pagamentos, mas já está prevista uma forma de pagamentos off-line para 2021. O BC pretende também implementar o “saque Pix” no futuro, em que o recebedor poderá sacar dinheiro em redes de varejo usando o Pix. O objetivo final é fazer as transações pelo Pix tão rápidas e fáceis quanto usar dinheiro vivo e, além disso, trazer mais segurança.

As chaves Pix de forma simples
As chaves são um dos diferenciais do Pix e, apesar de parecer complexo e difícil de entender, elas vierem fazer justamente o contrário: facilitar. Seguindo um raciocínio de comparação, elas têm a mesma função que os dados informados em uma transferência tradicional, ou seja, identificação da instituição financeira ou de pagamento, número da agência, número da conta e tipo de conta. Sendo assim, as chaves funcionarão como um “apelido”.
Você escolherá uma só informação, que será vinculada às informações completas que identificam sua conta transacional, não sendo mais preciso informar tantos dados.
Essa informação única pode ser CPF/CNPJ, e-mail, número de telefone celular ou uma chave aleatória. Escolhidas uma dessas opções, ela será a identificação cliente-conta. Entretanto, o uso da chave Pix não é obrigatório, o usuário pode optar por fornecer os dados completos manualmente, embora seja mais trabalhoso.
Outra questão importante é que você pode, sim, utilizar o Pix em bancos diferentes ao mesmo tempo, mas cada chave ou apelido, deve corresponder a apenas uma instituição bancária. Ilustrando: se sua chave Pix no banco X é o seu CPF, para utilizar uma chave Pix no banco Y, você deverá escolher outra opção (e-mail, número de celular ou chave aleatória).

Limites
Por questões de diminuição de riscos de fraude e prevenção a lavagem de dinheiro e ao financiamento de terrorismo, as instituições participantes podem, segundo o BC, estabelecer limites máximos de valor aos seus clientes para iniciação de um Pix. Sendo esses limites por transação, por dia e por mês.
Contudo, esses limites devem respeitar parâmetros indicados no site do Banco Central e não poderão ser inferiores aos oferecidos para instrumentos de pagamento com características similares às do Pix como compra com cartão de débito e TED.

Taxas
Para as pessoas físicas, as transações serão gratuitas. Para pessoas jurídicas, no entanto, haverá cobrança de taxa para transferências, mas o Banco Central ainda não informou os valores.
Já para as instituições financeiras haverá um custo, que será “muito baixo”, segundo o BC, pela utilização do serviço. A cada 10 transações pelo Pix, por exemplo, R$ 0,01 será cobrado a cargo de recuperação de custos operacionais.

Segurança
A segurança faz parte do desenho do Pix desde seu princípio e é priorizada em todos os aspectos, inclusive em relação às transações, às informações pessoais e ao combate à fraude e lavagem de dinheiro. Como a tecnologia é instantânea, o Banco Central afirma que o Pix requer segurança redobrada para não ser suscetível a fraudes.
Além de contar com o sistema de segurança da própria entidade, em setembro o Banco Central revisou uma regra sobre restituição de valores transferidos por suspeita de fraude. Se houver alguma comprovação de crime, será possível fazer reembolso sem autorização da pessoa que recebeu o depósito.

Tempo para identificar fraude
Carlos Eduardo Brandt, chefe-adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do Banco Central, afirma que se for identificado um indício de fraude, o banco terá um tempo adicional de 30 minutos durante o dia e 60 minutos à noite para fazer uma verificação, complementar e confirmar se a transação é verdadeira.
Quanto às informações pessoais trafegadas nas transações Pix, assim como nas transações de TEDs e DOCs, estão protegidas pelo sigilo bancário, de que trata a Lei Complementar nº 105, e pelas disposições da Lei Geral de Proteção de Dados, que já entrou em vigor.

Quem pode usar e ofertar o Pix
Para usufruir do serviço, bastará ter uma conta corrente, conta poupança ou uma carteira digital e cadastrá-la no Pix pelo aplicativo ou internet banking do seu banco, instituição financeira ou fintech. Apesar de o registo estar marcado para o dia 5 de outubro, alguns bancos já estão realizando o pré-cadastro de seus clientes. Mas, atenção! Todas as operações relacionadas ao Pix serão feitas dentro do aplicativo ou aba de internet do seu banco! É preciso ter cuidado com fraudes e páginas falsas na internet.
Todas as Instituições financeiras (IFs) e instituições de pagamento (IPs), incluindo fintechs, podem ofertar o Pix aos seus clientes. Algumas dessas instituições terão que ofertar o PIX de forma obrigatória. São elas: IFs ou IPs com mais de 500 mil contas de clientes ativas (considerando contas de depósito à vista, conta de depósito de poupança e conta de pagamento pré-paga). Nesse sentido, o Pix abrangerá grande parte de bancos e clientes brasileiros.

Data de Lançamento
A data de lançamento do Pix está prevista para 5 de outubro de 2020, de acordo com o seguinte calendário do Banco Central:
•5 de outubro: Início do processo de registro das chaves Pix;
•3 de novembro: Início da operação restrita do Pix;
•16 de novembro: Lançamento do Pix para toda a população.
Mais informações sobre essas fases podem ser consultadas nas Seções IV e V da Resolução BCB Nº 1, de 202.

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