
Criptomoeda é um tipo de dinheiro que convivemos cotidianamente com a diferença de ser totalmente digital
Na quinta-feira, 13 de agosto, a ABCripto (Associação Brasileira de Criptoeconomia) anunciou os lançamentos de um código de autorregulação e de um manual de boas práticas para as operações com criptomoedas. As diretrizes, que entrarão em vigor a partir de setembro, têm o objetivo de prevenir esquemas fraudulentos e ilegais e de transformar o caráter de “terra sem lei” associada a esse mercado.
Genericamente, uma criptomoeda é um tipo de dinheiro – como outras moedas com as quais convivemos cotidianamente – com a diferença de ser totalmente digital. Além disso, ela não emitida por nenhum governo (como é o caso do real ou do dólar, por exemplo).
Autorregulação
As criptomoedas podem ser usadas com as mesmas finalidades do dinheiro físico e, segundo a ABCripto, espera-se um movimento de R$ 100 bilhões ao longo de 2020. Essa crescente aderência às criptomoedas reforça a necessidade de regras, uma vez que, com um número de usuários aumentado, os riscos de irregularidades aumentam.
“Nos últimos três anos, a demanda por criptos cresceu mais de dois dígitos por ano no Brasil e no mundo. A gente furou a bolha daquele grupo inicial de entusiastas, e isso torna necessário fixar padrões de atuação”, afirma Safiri Felix, especialista em criptoativos e diretor-executivo da ABCripto.
Projetos de regulação foram enviados ao Congresso, mas pelo menos quatro deles estão parados na Casa e, além disso, a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) reluta em assumir autoridade sobre as criptomoedas.
A falta de resposta no setor público fez com que a ABCripto tomasse a iniciativa de criar seu código de autorregulação, numa tentativa de legitimar e impulsionar o setor que se torna cada vez mais popular e com maior volume financeiro. Felix destaca, ainda, que esse é apenas um primeiro passo a ser evoluído.
“Vamos ampliar nosso escopo de atuação para pesquisar o mercado e monitorar a pauta do Legislativo. Queremos contribuir para a educação do investidor e um ambiente melhor. É isso que vai gerar segurança para o usuário final e mais negócios”.
Boas Práticas
As transações feitas com as moedas digitais são totalmente independentes, livres de regulação ou intermédio de qualquer entidade – diferentemente do que acontece com contas bancárias tradicionais e cartões de crédito. Elas também são sigilosas, têm sua privacidade garantida pela criptografia – assim como o dinheiro físico utiliza do número de série e da marca d’água, por exemplo, para manter-se protegido. Além disso, seus usuários não precisam fornecer dados ou informações pessoais para operá-las.
Essas características, porém, abrem espaço para atividades ilegais, como esquemas fraudulentos, lavagem de dinheiro e financiamento de crimes. Assim, Tiago Severo Pereira Gomes, um dos advogados que participaram da criação do código de boas práticas e autorregulação da ABCripto, explica a importância do mesmo para a continuidade do mercado de criptomoedas.
“Nosso papel é principalmente desmistificar certas lendas. Se o mercado cripto fizer o seu dever de casa, todos terão um ambiente seguro. Não só do ponto de vista de prevenção à lavagem de dinheiro, mas também pensando em robustez jurídica para oportunidades de negócios”, diz Severo. Segundo ele, o trabalho se amparou nas diretrizes sobre o tema impostas por organismos globais.
Como funcionam?
Várias tentativas fracassadas de criptomoedas foram lançadas até o surgimento da Bitcoin. Seu diferencial é ser amparada pela Blockchain, uma tecnologia criada para manter as operações financeiras online mais seguras, ou seja, mais difíceis de serem rastreadas. É justamente por isso que seu uso se tornou tão popular nos últimos anos.
Com a blockchain, é possível obter uma internet anônima, descentralizada e com garantia de privacidade. Isso porque ela é uma rede que não depende de um servidor central, todos que a integram têm igual acesso às informações colocadas na rede. Sobre seu funcionamento, o site de tecnologia Olhar Digital explicou:
“Cada computador integrante da rede é um nó, e sempre que um novo dado entra no sistema ele é recebido por todos os nós. Essa informação é encriptada e não há como rastrear quem a adicionou — só é possível verificar sua validade”.
“Como essas anotações são públicas e compartilhadas, podem ser verificadas a qualquer momento. Apesar de a transparência ser uma das principais qualidades da blockchain, os dados dos envolvidos ficam seguros, pois tudo é criptografado”.
Assim como para enviar um e-mail não necessitamos do intermédio dos Correios, a bitcoin não necessita de uma entidade ou instituição bancária para ser movimentada. Quem efetua os trâmites são os próprios usuários da blockchain chamados de Mineradores, o que torna as movimentações livre de taxas.
Isso beneficia, por exemplo, transações internacionais, que seriam altamente taxadas se feitas através de um banco.
Tendência nos últimos anos tem sido de valorização do Bitcoin

Como as criptomoedas não são reguladas, suas oscilações de preço são influenciadas apenas pela economia que as envolve. Porém, em geral, a tendência nos últimos anos tem sido de valorização: no ano de 2016, por exemplo, uma bitcoin valia US$ 443,57 e, em 2017, seu preço chegou a US$ 17.549,67.
Segundo a revista Forbes, sua valorização de 1500% observada em 2017 elevou-a ao patamar de ativo financeiro, reduzindo a sua função como meio de pagamento.
Muitos as veem como um investimento arriscado por não serem controladas por nenhuma instituição, mas sua alta eficiência atraiu diversos entusiastas e despertou o interesse de bancos e de países.
A Venezuela, por exemplo, aderiu ao cripto e tem sua própria criptomoeda, o Petro (que equivale ao preço de um barril de petróleo) e grandes empresas – entre elas Microsoft, Pfizer, Banco Santander e o maior banco do mundo, o Bank of China – estão entre os investidores na rede Blockchain.
A princípio, para obter uma criptomoeda é necessário fazer uma série de processamentos, conhecida por mineração, que se resume na resolução de contas matemáticas. Para isso, precisa-se de uma excelente rede de computadores (é impossível fazer o trabalho sozinho) e de bastante tempo, até que se obtenha 1 bitcoin.
O nome que o processo carrega se deu justamente pela analogia com a mineração do ouro, por ser uma atividade difícil para obter um material raro.
Entretanto, minerar não é a única maneira de adquirir uma criptomoeda. Existem diversas corretoras que fazem a venda de Bitcoins ao redor do mundo e mais de 30 dessas exchanges no Brasil. Além disso, embora essa seja a maior criptomoeda do mercado, existem outras que também vêm ganhando espaço, como o Ethereum, a Litecoin e o Monero, entre outras.
As criptomoedas são uma tecnologia que parece ter vindo para ficar, já que vimos uma onda de empresas e países se abrirem às criptos, apesar da nebulosidade do mercado. Assim, o código de autorregulação pode realmente ser o primeiro passo para uma maior aderência brasileira ao setor, como acredita o diretor-executivo da ABCripto, Safiri Felix.
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