Município recebeu valor próximo ao de cidades que não contam com praças de pedágio

Nesta semana, mais uma vez ficou evidente o quanto o pedágio instalado entre Ituverava e Guará é prejudicial para o município. Isso porque foi divulgado que as prefeituras da região de Franca foram beneficiadas com mais de R$ 3,8 milhões em repasses provenientes do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS-QN) nos quatro primeiros meses do ano.
Entretanto, o valor destinado a Ituverava não condiz com os prejuízos causados pelo pedágio. De acordo com balanço da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP), dos 13 municípios contemplados, Ituverava é o quarto que mais recebeu repasses, com um total de R$ 360.654,51. Na frente, estão Franca (R$ 463.313,11), Orlândia (R$ 411.726,97) e Batatais (R$ 393.737,63).
O valor repassado para Ituverava, no entanto, não é justo por ser praticamente o mesmo recebido por municípios que não são prejudicados por praças de pedágio, como é o caso de Aramina (R$ 359.516,07) e São Joaquim da Barra (R$ 357.770,17).
Os valores arrecadados incidem sobre as tarifas de pedágio das rodovias estaduais que integram o Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo. Ao todo, desde quando o ISS foi incorporado, mais de R$ 158 milhões foram repassados às cidades da região.
Valores recebidos
Desde 2000, o repasse do imposto recebido por Ituverava foi de R$ 17.431.471,92, valor abaixo do que foi recebido por Orlândia (R$ 18.301.998,93). Em seguida, com valores próximos, vêm Sales Oliveira (R$ 16.874.478,50), Batatais (R$ 16.191.178,30) e Aramina (R$ 15.648.289,83).
A crítica que a Tribuna de Ituverava tem feito ao longo dos anos não é a metodologia da distribuição do ISS, mas sim ao enorme prejuízo que o pedágio causa para Ituverava, já que o município tem uma das praças mais caras do Estado, hoje no valor de R$ 11,90, o que certamente afasta muitas pessoas do município.
Por conta disso, novamente o semanário desperta a atenção das autoridades locais para que busquem apoio junto às lideranças estaduais e federais, que aqui são votadas, para que essa situação seja revertida, com uma queda no valor do pedágio ou, ao menos, que os veículos com placas de Ituverava e Guará passem a pagar apenas o valor proporcionar da quilometragem entre as cidades.
Isso se faz necessário porque uma pessoa que reside em Ituverava e trabalha em Guará – ou vice-versa – paga diariamente R$ 23,80 em pedágio, somando ida e volta. Ou seja, diante do percurso de 24 km, também ida e volta, o motorista paga R$ 0,99 por quilômetro.
Para exemplificar o quanto a cobrança é absurda, basta observar que, em Sales Oliveira, o valor do pedágio é de R$ 9,80. Dessa forma, o motorista paga R$ 0,18 por quilômetro rodado, se fizer o trajeto entre Sales Oliveira e Ribeirão Preto, o que totaliza um percurso de 54 km. Se esse mesmo valor fosse cobrado proporcionalmente entre Ituverava e Guará, o pedágio custaria R$ 2,16.
Situação injusta
Há de se lembrar que os repasses do ISS-QN são de extrema importância para os municípios, especialmente os menores, ainda mais porque as administrações municipais têm liberdade para decidir livremente como e onde utilizar esses recursos.
No entanto, é importante que o valor repassado a Ituverava seja maior, devido aos prejuízos que o pedágio causa. São Joaquim da Barra, por exemplo, não tem praça de pedágio e recebeu quase a mesma quantia de Ituverava.
Inclusive, São Joaquim da Barra tem crescido consideravelmente nos últimos anos, o que pode ter ligação com o pedágio, já que moradores de muitas cidades da microrregião – onde não existe um comércio forte – poderiam vir para Ituverava fazer compras. Isso geraria muitos benefícios para a cidade, sendo melhoria na economia e geração de empregos dois dos principais deles.
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