A Covid19 nos presídios

José Eduardo Mirandola Barbosa é advogado e jornalista

Quem assistiu ao filme Carandiru, ficou conhecendo o trabalho do médico Dráusio Varela e tendo um retrato do sistema carcerário brasileiro, principalmente no que toca a saúde dos encarcerados.
Desde o início da pandemia do Covid 19, a preocupação chegou também aos lotados presídios brasileiros.
Por conta disso, em março pp., o Conselho Nacional de Justiça expediu a Recomendação n. 62, no intuito de padronizar as medidas a serem tomadas pelo Poder Judiciário para combater a Covid-19 nos presídios.
As atividades coletivas (como jogos de futebol entre os presos) estão suspensas por tempo indeterminado; as refeições são feitas em horários alternados; o uso de máscaras de proteção reutilizáveis é obrigatório; a entrada de pessoas nas unidades prisionais tem sofrido restrição e a limpeza foi intensificada.
Primeiro pautou-se a diminuir o ingresso de pessoas no sistema prisional e socioeducativo, usando medidas como a transferência de pessoas presas por dívida alimentícia para a prisão domiciliar e, no caso de adolescentes, a preferência para medidas socioeducativas em meio aberto e a revisão de decisões que determinam internação provisória, bem como idosos agraciados com prisão domiciliar.
O número de casos confirmados da doença nos presídios de São Paulo é de 84 (54 agentes penitenciários e 30 presos), também de acordo com a SAP. Quando existe a suspeita de contaminação, o interno é isolado; se for confirmada a Covid-19, ele é mantido na enfermaria enquanto durar o tratamento. Em caso de contaminação de agente penitenciário, o servidor é afastado do trabalho.
E a Covid já levou a óbito 22 pessoas do sistema carcerário estadual, compreendendo presos e agentes carcerários.
José Eduardo Mirandola Barbosa é advogado e jornalista

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