Assembleia de SP aprova reforma da Previdência de Doria

Em vitória do governo tucano João Doria, a Assembleia Legislativa de São Paulo (foto) aprovou nesta terça-feira, 18, em primeiro turno, a reforma da Previdência dos servidores públicos paulistas. Foram 57 votos a favor, exatamente o número mínimo exigido, ante 31 votos contra. O texto ainda precisa ser aprovado em segundo turno na casa.

A votação só foi possível porque o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, derrubou nesta terça duas liminares concedidas em dezembro pelo Tribunal de Justiça de São Paulo que suspendia a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional, a PEC da Previdência. A suspensão foi solicitada pelos deputados do PT.

Ao todo, 12 partidos entraram em obstrução contra a aprovação da proposta. Deputados do PT e do PSL votaram contra a PEC, uma das bandeiras de Doria. A sessão foi marcada por troca de insultos entre parlamentares, mas, ao contrário do que ocorreu em novembro, não houve confusão em plenário. Arthur Mamãe Falei, do Patriota, voltou a chamar os servidores nas galerias de “vagabundos”. O deputado Roque Barbiere, do PTB, rebateu chamando o parlamentar de “bosta”.

Entre as principais mudanças previstas no projeto, estão o aumento da idade mínima de aposentadoria dos servidores estaduais de 55 para 62 anos, no caso das mulheres, e de 60 para 65 anos no caso dos homens. O texto também eleva a alíquota de contribuição de 11% para 14%. O governo estima uma economia de 900 milhões de reais por ano com o novo regime.

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