Ituverava tem um dos pedágios mais caros do Estado, no entanto, a arrecadação de impostos não é proporcional

e Guará
Na região de Franca, 13 prefeituras foram beneficiadas com R$ 13 milhões em repasses provenientes do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS-QN), que incide sobre as tarifas de pedágio, no ano de 2017.
O valor é superior ao arrecadado no ano anterior, que foi de R$ 12,3 milhões. O ISS que incide sobre as tarifas de pedágio tem configurado importante recurso para os 262 municípios atravessados por 7,9 mil quilômetros de rodovias estaduais paulistas sob concessão.
Balanço da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) mostra que em 2017, o repasse total atingiu R$ 509,4 milhões, R$ 39 milhões a mais que em 2016, quando as prefeituras arrecadaram com o imposto R$ 470,1 milhões. Nos últimos dez anos já foram entregues às prefeituras R$ 3,9 bilhões.
A verba proveniente do ISS-QN sobre os pedágios é significativa na composição orçamentária das administrações municipais, principalmente em pequenas cidades. Entre os municípios da região de Franca, o que mais arrecadou com o ISS dos pedágios foi Orlândia, que recebeu R$ 1,5 milhão, seguido de Sales Oliveira (R$ 1,32 milhão) e Ituverava (R$ 1,33 milhão).
Embora Ituverava tenha sido o segundo município com mais recursos recebidos, o valor não corresponde proporcionalmente ao valor do pedágio de Ituverava, que é um dos mais caros do Estado de São Paulo.
Simulação
O valor do pedágio entre Ituverava e Guará, é de R$ 13,10. Para ilustrar a situação, um exemplo: um cidadão que reside em Ituverava e trabalha em Guará, ou vice-versa, paga diariamente R$ 26,20, para uma a distância entre os dois municípios de aproximadamente 24 quilômetros, ida e volta, o que corresponde a R$ R$ 1,091 por quilômetro rodada.
Na região, o pedágio de Ituverava é disparado o mais caro. O único com valor próximo é o de Jaboticabal, cujo valor é de R$ 12,60. Entre Sales Oliveira e Ribeirão Preto, o valor é de R$ 10,50.
Ou seja, de Guará a Ituverava – cuja distância é aproximadamente 12 quilômetros –, o motorista desembolsa R$ 1,091 por quilômetro, enquanto o de Sales Oliveira a Ribeirão Preto – 54 quilômetros– o valor é apenas R$ 0,19 por quilômetro rodado, o que representa mais de 370% de diferença. Ou seja, se aplicar o valor do pedágio de Ituverava, R$ 1.091 por quilômetro rodado, nos 54 quilômetros entre Sales Oliveira a Ribeirão Preto, o valor do pedágio seria R$ 58,91. Já ao contrário, se calcularmos o valor do pedágio de Sales Oliveira em Ituverava, seria R$ 0,19 x 12 quilômetros, o valor seria R$ 2,28.
Os números mostram que os ituveravenses estão sendo esbulhados, fora que o pedágio afugenta pessoas que poderiam comprar no comércio local. Outra questão, pagamos 370% a mais, e os recursos do ISS não são na mesma proporção.
Ao longo dos anos, a Tribuna de Ituverava sempre fez críticas ao pedágio entre Ituverava/Guará, que é um dos mais caros do Estado, sem se atentar pela proporcionalidade de quilômetros percorridos, que neste caso deve elevá-lo como o mais caro do Estado.
As eleições estão próximas, e, certamente a cidade vai receber um grande número de candidatos a deputado estadual, então está na hora de cobrarmos de cada um deles uma atitude para acabar com esta distorção, o que deve ser por escrito, pois se eleitos, só voltarão na cidade daqui há quatro anos.
Nota fiscal
Desde o início de janeiro de 2018, usuários das rodovias paulistas podem obter documento fiscal da comprovação de pagamento por meio das páginas da internet das concessionárias.
O serviço é oferecido por todas as 22 concessionárias que operam no Estado de São Paulo e também pelas concessionárias federais e de outros estados.
O Documento Fiscal Equivalente (DFE) que é entregue atualmente nas praças de pedágio já é suficiente para a prestação de contas de despesas. Agora, ao acessar o site da concessionária, o usuário poderá também emitir um documento fiscal equivalente complementar em que constem informações adicionais como CPF ou CNPJ e o número da placa do veículo. A emissão do documento fiscal estará disponível até sete dias após o pagamento do pedágio em dinheiro ou por sistemas de cobrança automática.
Situação injusta
Para corroborar com os números acima, mostramos que alguns municípios arrecadam muito sem ter prejuízos, pois não possuem pedágios. É o caso de São Joaquim da Barra (que teve repasse de 1.325.503,43) e Aramina (que teve repasse de R$ 1.329.158,36).
Se forem levados dados desde 2000 (ano em que o ISS começou incidir sobre as tarifas de pedágio), a diferença se torna ainda mais evidente. Ao longo deste período – de 2000 a 2017 – Ituverava arrecadou R$ 14.827.575,25. Já São Joaquim da Barra, que nem sequer tem pedágio, recebeu R$ 13.072.177,45. Ou seja, é uma diferença muito pequena diante de tantos problemas que o pedágio causa ao município.
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