Semana que se passou, nos trouxe dois tristes episódios de ataques de cães (da raça pitbull) a pessoas que transitavam por ruas em suas cidades.
No primeiro caso, a escritura teve o braço direito amputado, e no outro o cidadão foi atacado por um cão, com sérias lesões.
Para começar, entendo que a responsabilidade é do dono do animal.
Infelizmente está havendo uma humanização dos cães, e outros animais em geral, ou seja, seus donos estão tratando-os como se fossem crianças, pessoas humanas, o que não são.
O animal respeita instintos da natureza dele, do reino animal e não a sociabilidade de nós pessoas humanas, assim eles “tem a linguagem corporal, verbal própria deles”.
Não raras as vezes, percebo que a pessoa não tem noção nenhuma de cuidar de um cão de grande porte, ou considerado raça “perigosa” (perigosa é a forma como são criados) pelo simples jeito que a coleira – enforcador estão colocados.
A forma mais eficaz de soltar um cão que está atacando outro, ou pessoa, tendo prendido a mandíbula naquele, é pela asfixia mecânica (não para matar, mas para soltar), seja com a guia, com o enforcador, pois as outras práticas (jogar água, levantar as patas traseiras, bater ou gritar, de nada adiantam).
Assim, a responsabilidade por um ataque é do dono do animal.
Nesse esteio, a Justiça de Brasília condenou os donos de dois cachorros da raça pitbull pelo ataque a um animal de pequeno porte, que foi a óbito, concluindo que houve descuido dos donos na guarda dos animais.
De acordo com o Código Civil, “o dono ou detentor do animal deve ressarcir o dano por este causado se não provar culpa da vítima ou força maior”.
No caso, segundo o colegiado, os donos não demonstraram nenhum fato que caracterize força maior.
“Considerando a gravidade do fato, que revela descuido do réu na guarda do animal, o desgaste emocional do autor nos cuidados com o tratamento do animal e, finalmente, a morte, a indenização fixada na origem se deu em valor adequado, de modo que não se justifica a modificação.”
Dessa forma, a turma manteve a sentença que condenou os donos do pitbull a pagar R$ 3.500,00 a título de danos materiais e de R$ 4.500,00 pelos danos morais.
JOSÉ EDUARDO MIRANDOLA BARBOSA – advogado e jornalista
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