Número, levantado e divulgado pela Arpen-SP, é o maior da microrregião
Dados levantados pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), a pedido da Tribuna de Ituverava, mostram que o município lidera na microrregião no número de alterações de sexo feitas por pessoas trans entre 2018 e 2022. No total, foram registradas 15 mudanças no município, sendo três do feminino para o masculino e doze do masculino para o feminino.
Em seguida vêm São Joaquim da Barra (14, sendo quatro do feminino para o masculino e dez do masculino para o feminino), Orlândia (12, sendo seis do feminino para o masculino e seis do masculino para o feminino), Igarapava (5, sendo três do feminino para o masculino e dois do masculino para o feminino), Miguelópolis (5, sendo três do feminino para o masculino e dois do masculino para o feminino) e Guará (1, do feminino para o masculino). Já Aramina, Buritizal, Jeriquara e Rifaina ainda não registraram alterações de sexo.
Ribeirão Preto, maior cidade da região, registrou 116 alterações (52 do feminino para o masculino e 64 do masculino para o feminino), enquanto Franca, segunda maior, 37 (19 do feminino para o masculino e 18 do masculino para o feminino).
Alterações
O levantamento também demonstra que o ano com o maior número de alterações de sexo em Ituverava foi o de 2020 (7), seguido por 2022 (5) e 2021 (3). Os anos de 2018 e 2019 não tiveram alterações de sexo no município.
Juntos, os dez municípios da microrregião – Aramina, Buritizal, Guará, Igarapava, Ituverava, Jeriquara, Miguelópolis, Orlândia, Rifaina e São Joaquim da Barra – somam 52 alterações de sexo entre 2018 e 2022, sendo quinze em 2022, treze em 2020, nove em 2019, oito em 2021 e sete em 2018.
Os números completos podem ser consultados nos quadros abaixo.
Alterações de sexo entre 2018 e 2022 na região
Aramina: 0
Buritizal: 0
Guará: 1
Igarapava: 5
Jeriquara: 0
Miguelópolis: 5
Orlândia: 12
Rifaina: 0
São Joaquim da Barra: 14
Ribeirão Preto: 116
Franca: 37
Alterações de feminino para masculino entre 2018 e 2022
Ituverava: 3
Aramina: 0
Buritizal: 0
Guará: 1
Igarapava: 3
Jeriquara: 0
Miguelópolis: 3
Orlândia: 6
Rifaina: 0
São Joaquim da Barra: 4
Ribeirão Preto: 52
Franca: 19
Alterações de masculino para feminino entre 2018 e 2022
Ituverava: 12
Aramina: 0
Buritizal: 0
Guará: 0
Igarapava: 2
Jeriquara: 0
Miguelópolis: 2
Orlândia: 6
Rifaina: 0
São Joaquim da Barra: 10
Ribeirão Preto: 64
Franca: 18
Alterações de sexo em Ituverava nos últimos anos
2022: 5
2021: 3
2020: 7
2019: 0
2018: 0
Diretora regional da Arpen-SP analisa os números divulgados
Em entrevista concedida à Tribuna de Ituverava, a diretora regional em Franca da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), Letícia Faria, avalia os números da região e explica que a normativa que autorizou a mudança de sexo e nome diretamente nos Cartórios de Registro Civil é relativamente nova.
“Trata-se do Provimento nº 73 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), editado no ano de 2018. São apenas cinco anos de uma normativa que trouxe expressivo avanço no respeito e concretização de direitos das pessoas trans. Como a região está localizada no interior do Estado de São Paulo, mesmo com a difusão das informações, avalio que os números são ótimos para o início de uma nova era”, ressalta.
Segundo ela, apesar de serem poucas alterações de sexo registradas nos últimos anos, os números representam um importante avanço nesses municípios, especialmente porque muitas pessoas ainda não têm consciência de que podem fazer a mudança diretamente no cartório.
“Não podemos negar que ainda temos um preconceito na sociedade em relação às pessoas trans.
Sabemos que a luta é constante e que a população trans pode e deve contar com os cartórios de registro civil para efetivar seus direitos, seja em uma cidade pequena ou grandes centros urbanos”, destaca.
Segurança
Ainda segundo Letícia, toda a sociedade pode contribuir para que pessoas trans se sintam mais seguras e confortáveis. “É necessário que as informações sejam difundidas e os direitos sejam defendidos, resguardados e efetivados. Os Cartórios de Registro Civil estão prontos para proteger e confortar os anseios de todas as pessoas, independentemente de gênero, raça, cor ou qualquer qualidade que nos faz sermos únicos na sociedade”, diz.
“É importante tomarmos consciência dos direitos que temos e de como eles se efetivam. Os Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais são a porta de entrada para a concretização de inúmeros direitos. Utilize os serviços dos cartórios extrajudiciais na sua vida, estamos prontos para ajudar”, completa Letícia Faria.
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